Em
reunião tensa, Pimentel costura acordo para reajuste dos servidores
Os senadores decidiram
avaliar o aumento do teto constitucional semana que vem
A Comissão de
Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (6/7) oito projetos que reajustam
salários de servidores públicos federais civis e militares. Em reunião
presidida pelo senador José Pimentel (PT-CE), houve acordo para aprovação dos projetos,
que seguem para a Comissão de Assuntos Econômicos.
Os senadores suprimiram dos textos todas as propostas de criação
de novos cargos e carreiras. Essas questões serão retomadas durante análise da Comissão
de Assuntos Econômicos, na semana que vem.
Na próxima reunião, a
CCJ analisará os projetos que tratam do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (teto
do funcionalismo público), assim como da Procuradoria Geral da República e da
Defensoria Pública da União.
Audiência Pública - Os reajustes foram
debatidos na manhã desta quarta-feira (6/7) em audiência pública conjunta das
comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. O debate foi
presidido pelo senador José Pimentel (PT-CE) e pela senadora Gleisi Hoffmann
(PT-PR). Foram ouvidos o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o
secretário de Fazenda de Sergipe, Jeferson Dantas Passos, representando o Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Durante o debate, o
senador José Pimentel (PT-CE) lembrou que, em 2014, foi aprovado reajuste do
teto do funcionalismo, recompondo as perdas geradas pela inflação acumulada de
2004 a 2014. Com isso, explicou o senador, a partir de janeiro de 2015, o teto
saiu de R$ 29,4 mil para os atuais R$ 33,7 mil. “Portanto, para o teto não tem
o que falar sobre reposição de inflação anterior a 2014”, destacou.
O líder da oposição
ao governo Michel Temer, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a
bancada do PT vai defender a aprovação de todos os reajustes acordados com a
presidenta da República, Dilma Rousseff. Mas o senador destacou que a oposição
não votará pela aprovação do reajuste do teto do Supremo Tribunal Federal. “Se
estivéssemos em outro momento, de crescimento, em que todo mundo estivesse
ganhando, que o rendimento do trabalhador estivesse crescendo, tudo bem. Mas
não, a queda de rendimento dos trabalhadores é de mais de 7% ao ano”, destacou.
Lindbergh ponderou:
“como é que nós, numa situação dessa, em que os mais pobres e os trabalhadores
estão sendo extremamente penalizados, vamos aumentar o teto do STF que permite
o aumento do salário dos senadores e deputados, além de ter um efeito cascata
enorme nos estados – nas assembleias legislativas e nos tribunais de contas -,
prejudicando ainda mais os estados, já completamente falidos?”
Previsão Orçamentária – O ministro interino
do Planejamento, Dyogo Oliveira, argumentou
que o aumento para os servidores públicos federais está adequado à
previsão orçamentaria de 2016 e não terá impacto negativo sobre as contas do
governo. Segundo o ministro, os projetos terão impacto de R$ 62,7 bilhões de
2016 a 2018. Se o aumento fosse aplicado durante todo o ano de 2016, o impacto
seria de R$ 12 bilhões, fazendo com que a folha de pagamento subisse 4,8%,
percentual inferior à projeção de inflação de 6,9%. No entanto, o reajuste será
apenas em agosto, diminuindo esse impacto.
Segundo
Dyogo Oliveira, “o valor não é pouco, mas eu diria que é razoável diante do fato de que já
existe um processo de ajuste dessa despesa há vários anos”.
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