Coluna de Janio de Freitas, de hoje:
Estrelas em cena
Coincidência
ou não, duas estrelas de distantes escândalos em concorrências públicas
emergem ao mesmo tempo, em casos separados, da Lava Jato para o
noticiário. Não por coincidência, mas pela mesma tradição, a empreiteira
agora citada como uma das figuras estelares era coautora e
beneficiária, entre outras, das concorrências corrompidas.
Márcio
Fortes "surge nas negociações das delações premiadas das grandes
empreiteiras", como noticiou Mônica Bergamo, na condição de
intermediário de ao menos um político e empresários – todos sabemos para
quê. É a função que teve na montagem daquelas concorrências, o que está
bem explicitado em atas de reuniões, com sua presença, escritas na
empreiteira e preservadas fora dela (não era uma só a fazê-las).
Responsável
no governo Dilma Rousseff pelos leilões de aeroportos para consórcios
privados, Moreira Franco – noticiou "O Estado de S. Paulo" – aparece em
numerosas mensagens trocadas com o então presidente da empreiteira
Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Seu assunto: a privatização do
aeroporto internacional de Confins, junto a Belo Horizonte. Moreira
reúne-se com dirigentes da empresa mineira na própria casa de um deles. A
Andrade ficou com Confins. Como esperado, Moreira Franco nega a notícia
e qualquer irregularidade no leilão.
Negou-as também, quando
governou o Estado do Rio, nas numerosas licitações das obras do metrô,
do grande complexo Marajoara de abastecimento de água, do Palácio da
Polícia, por exemplo. Fraudes, todas, comprovadas aqui mesmo, com a
publicação antecipada e camuflada de cada resultado. Houve inquéritos,
inclusive na polícia estadual, mas para não chegar a resultado. Todas
aquelas concorrências, porém, precisaram ser anuladas. Algumas para
sempre.
Depois de longo sumiço, Moreira Franco reapareceu como
ministro da Secretaria de Aviação Civil, no governo Dilma, a pedido de
Michel Temer. Foi uma das nomeações mais inadmissíveis de Dilma, que não
podia, de qualquer ponto de vista, desprezar o histórico implícito na
indicação. No Planalto, Michel Temer confirma sua identificação com
Moreira Franco: deu-lhe, em seu governo, o encargo das privatizações,
das concessões e das parcerias com os interesses privados. O equivalente
a certo paraíso.
O governo Moreira Franco e suas licitações
estouradas deram-se na passagem dos anos 1980 para os 90. Lembrando-as
há pouco no "Jornal da Band", a propósito das empreiteiras na Lava Jato,
Ricardo Boechat citou aquela fase com a fraude revelada da Ferrovia
Norte-Sul, para esta conclusão: se aquelas fraudes fossem punidas, não
haveria a corrupção movida pelas empreiteiras nesses anos todos, e que
se mostra em parte na Lava Jato. Uma constatação que mostra a
responsabilidade, também, das chamadas "autoridades competentes", embora
nem tanto.
Caso mais rumoroso, a fraude na Norte-Sul teve um
inquérito da Polícia Federal acompanhado por um procurador. A PF ciscou
para um lado e outro, mas o procurador, de início muito hostil ao
trabalho jornalístico e ao próprio jornalista, no fim concluiu pela
necessidade de denúncia criminal e processo contra autores e
beneficiários da licitação fraudada. O inquérito foi mandado para o Rio.
O (ex-)procurador Juarez Tavares enfurnou-o. Passado um ano, o então
procurador-geral Sepúlveda Pertence despachou-o em silêncio para o
arquivo morto. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal.
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