Sem
acordo, reajuste dos defensores públicos fica para agosto
Votação foi adiada
depois da posição contrária do líder do governo Temer
A votação do projeto
de reajuste dos defensores públicos da União ficou para a primeira semana de
agosto. O senador José Pimentel (PT/CE) tentou um acordo suprapartidário para
que tudo fosse resolvido na noite de quarta-feira (13/7), mas o líder do
governo Temer, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), manteve a posição
contrária. Diante do impasse, Pimentel anunciou o entendimento de que a
proposta será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos no dia 2/8,
podendo ser votada no plenário no mesmo dia. Esse entendimento permitiu que
fosse aprovado, por unanimidade, o requerimento de urgência de sua autoria,
subscrito por senadores de diversos partidos.
Durante a votação da
proposta na Comissão de Constituição e Justiça, pela manhã, Pimentel defendeu o
reajuste para os defensores públicos da União. “Peço aos nossos pares que
possamos votar favorável, para fazer justiça com os defensores públicos,
aqueles que cuidam dos mais pobres, daqueles que não podem contratar um
escritório de advocacia”, afirmou.
Pimentel argumentou
que o reajuste é devido para garantir isonomia de remuneração dos defensores em
todo o país. “Não se justifica termos tratamento diferenciado entre os
operadores do Direito, principalmente quando 17 estados, com receita menor que
a da União, praticam valores superiores”.
Com o objetivo de
permitir a aprovação no plenário, Pimentel adotou uma série de procedimentos. Logo
após a aprovação do reajuste dos defensores públicos da União na CCJ, Pimentel e
o relator da matéria, senador Telmário Mota (PDT/RR), foram até o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), solicitar a inclusão da proposta na ordem do
dia. Pimentel também apresentou requerimento para garantir a urgência na
votação da matéria em plenário.
Adiamento – O governo do
presidente interino, Michel Temer, por sua vez, trabalhou para adiar a votação
do reajuste dos defensores públicos da União. Logo no início da análise na CCJ,
o líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), apresentou requerimento
para o adiamento da deliberação. Entretanto, prevaleceu a opinião da maioria
dos senadores, e o requerimento foi rejeitado, permitindo a aprovação da
proposta na comissão e seu encaminhamento ao plenário, onde somente poderia ser
votado mediante consenso dos líderes.
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