De acordo com o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto
Aragão, no primeiro expediente da sessão plenária, o presidente da Casa,
deputado Zezinho Albuquerque (PDT), vai ocupar a tribuna para fazer um
balanço das atividades do Legislativo no primeiro semestre de 2016.
Na sequência, os parlamentares irão apreciar as matérias incluídas na
pauta de votações. Caso as propostas sejam votadas, a Assembleia entrará
em recesso já a partir de amanhã, retornando às atividades a partir do
dia 1º de agosto, conforme o disposto no artigo segundo do regimento
interno.
Pauta
Na pauta de votação, o projeto de lei do Executivo 69/16, oriundo da
mensagem 8.016, que altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS); o 71/16, oriundo da mensagem 8.018, que
institui o Fundo de Equilíbrio Fiscal; o 76/16, oriundo do mensagem
8.024 , que também altera alíquotas de ICMS. Ainda o 77/16, oriundo da
mensagem 8.025, autorizando a transferências de recursos para entidades
indígenas; o 78/16, oriundo da mensagem 8.026 , que transfere recursos
para a Associação dos Atingidos por Barragens em Defesa do Meio
Ambiente; e o 79/16, oriundo da mensagem 8.027 , que autoriza
transferência de recursos para 13 entidades de quilombolas.
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