terça-feira, 19 de julho de 2016

Assembleia tentará hoje ir ao recesso

De acordo com o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, no primeiro expediente da sessão plenária, o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), vai ocupar a tribuna para fazer um balanço das atividades do Legislativo no primeiro semestre de 2016.
Na sequência, os parlamentares irão apreciar as matérias incluídas na pauta de votações. Caso as propostas sejam votadas, a Assembleia entrará em recesso já a partir de amanhã, retornando às atividades a partir do dia 1º de agosto, conforme o disposto no artigo segundo do regimento interno.
Pauta
Na pauta de votação, o projeto de lei do Executivo 69/16, oriundo da mensagem 8.016, que altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); o 71/16, oriundo da mensagem 8.018, que institui o Fundo de Equilíbrio Fiscal; o 76/16, oriundo do mensagem 8.024 , que também altera alíquotas de ICMS. Ainda o 77/16, oriundo da mensagem 8.025, autorizando a transferências de recursos para entidades indígenas; o 78/16, oriundo da mensagem 8.026 , que transfere recursos para a Associação dos Atingidos por Barragens em Defesa do Meio Ambiente; e o 79/16, oriundo da mensagem 8.027 , que autoriza transferência de recursos para 13 entidades de quilombolas.

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