terça-feira, 5 de julho de 2016

Assembleia e CMFor limpam pauta antes do recesso

Falta, pelo menos, dez dias para que os deputados estaduais iniciem o recesso parlamentar. Os vereadores, por sua vez, já entram de “férias” esta semana. O ritmo, porém, promete ser tranquilo nas casas legislativas. Isso porque diversos projetos oriundos dos governos Estadual e Municipal já foram apreciados pelos parlamentares tanto na Assembleia Legislativa, quanto na Câmara de Fortaleza.
Para o vice-líder do Governo na AL, Júlio Cesar Filho (PTN), até o final das atividades legislativas, as votações devem ser tranquilas, sobretudo por não haver nenhum projeto considerado “polêmico” em pauta. Sendo assim, o parlamentar aposta em uma “maré serena” até as férias do Legislativo estadual.
Daqui até o dia 15 de julho, data em que a Assembleia Legislativa encerra suas atividades e entra no recesso do meio do ano, além dos próprios projetos, há algumas prioridades para os deputados. Precisa-se votar a Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO), que, segundo Júlio Cesar, tem condições de ser analisada um pouco antes do recesso. Sem a votação desta, a Assembleia não poderá encerrar as atividades.
“Nós, já demos um grande avanço. Amanhã (hoje), iremos deliberar algumas matérias para deixar a pauta limpa para LDO”, disse ele, explicando que, na semana passada, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação deliberou, o projeto de lei. Portanto, segundo ele, a matéria já está pronta para ir à votação no plenário.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, peça que define as metas e prioridades do Governo, está em tramitação na Assembleia desde o dia 2 de maio. Ao todo, a LDO recebeu 118 emendas, mas só foram 64 aprovadas.
Das 118 emendas, 22 foram de autoria do líder do PSDB na Assembleia, deputado Carlos Matos. Doze foram aprovadas pela comissão. Uma das propostas busca uma maior transparência na prestação de contas do Governador. Carlos Matos propôs que, além da inclusão do percentual de execução física no relatório de execução dos principais programas e projetos, seja também apresentado o percentual de execução orçamentária, inclusive com relação à meta estabelecida para execução.
A intenção do parlamentar é dar maior clareza e favorecer o controle social. “Não basta ser demonstrado o percentual de execução física de um programa. É preciso deixar o cidadão informado acerca da relação do orçamento executado com a meta orçamentária prevista quando do início do projeto”, explicou.
Defensores
Os deputados também precisam finalizar a discussão que envolve os defensores públicos do Ceará. Os servidores acerca de 20 dias vem ocupando a galeria da casa em defesa da aprovação da lei complementar que equipara seus salários aos juízes (R$ 26.125).
O projeto, aprovado em todas as comissões da casa, aguardava votação na quinta-feira passada, 23, mas foi retirado de pauta. Segundo os servidores, a lei também amplia o acesso popular aos serviços da Defensoria Pública por meio de plantões nos fins de semana.
Câmara
No caso dos vereadores de Fortaleza, a situação é bem mais tranquila. Na semana passada, os parlamentares fizeram um esforço concentrado e votaram as mensagens oriundas do Executivo municipal, entre elas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as sessões desta semana na Câmara Municipal serão apenas “de praxe”.
E, pelo ritmo que as sessões devem ganhar nessa reta final, os muitos projetos de indicação e requerimentos que estão em tramitação, provavelmente, só serão analisados a partir de agosto. A partir de 8 de julho, os 43 vereadores entram de “férias” e só retornam ao trabalho no dia 1º de agosto. Mas, a sessão plenária só no dia seguinte, já que o dia 1º é uma segunda-feira.
Eleições 2016
O líder do Governo, vereador Evaldo Lima (PCdoB) lembrou que, ao retornar, os parlamentares estarão no meio da disputa eleitoral e, para isso, já se reuniram anteriormente com a mesa diretora para tratar de alguns pontos, dentre eles que o período eleitoral não interfira no andamento das atividades legislativas, além da não utilização das áreas do parlamento na disputa.

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Capa do jornal OEstado Ce