Governo do Ceará apresenta modelo simplificado de concessão de licença ambiental para eólicas
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O
setor de energias renováveis ganhará um novo impulso no Ceará. Na manhã
desta sexta-feira (8), membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva
de Energias Renováveis do Estado do Ceará (CS Renováveis) conheceram o
modelo simplificado de liberação de licenças ambientais para implantação
de projetos eólicos no Estado. A novidade prevê agilidade de até três
meses nos processos de instalação.
A reunião aconteceu no
auditório da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e
contou com a presença do presidente da Casa, Ferruccio Feitosa; do
secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno; do titular da
Superintendência Estadual de Meio Ambiente, Ricardo Araújo; do
secretário adjunto de Energia, Mineração e Telecomunicações da Seinfra,
Renato Rolim; do presidente da CS Renováveis, Jurandir Picanço; e demais
membros da câmara setorial.
De acordo com Ferruccio, a
iniciativa surgiu de uma demanda levantada pela CS Renováveis e foi
levada pela Adece aos órgãos estaduais de meio ambiente. "Agendamos uma
reunião com a equipe do secretário Artur Bruno e do superintendente
Ricardo Araújo, que prontamente atenderam ao nosso pleito para tentar
flexibilizar e dar um novo tratamento às energias renováveis do Ceará.
Não tenho dúvidas que estamos dando um grande passo e trazendo um novo
diferencial para o Estado. Tudo isso é fruto de um pensar diferente e de
um novo olhar para o desenvolvimento local", comemorou.
Resolução
Com
a mudança, o processo de licenciamento ambiental para implantação de
projetos de energia eólica no Ceará poderá ganhar celeridade,
facilitando a atração de novos investimentos para o Estado. Agora, a
partir de uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o
Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para projetos
eólicos instalados em áreas de baixo impacto não serão mais exigidos e
um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) será solicitado.
Ao
ministrar a palestra "Licenciamento Ambiental para Energias Renováveis:
Avanços do Ceará", o superintendente da Semace destacou a resolução
462/2014, onde projetos de baixo impacto e que sejam em tabuleiros
pré-litorâneos, com condições tranquilas, podem agora realizar um
levantamento simplificado. "O EIA/Rima é um estudo mais caro. Além
disso, após o projeto protocolado na Semace, era necessária a espera de
no mínimo 45 dias para a realização de uma audiência pública. Depois,
era preciso passar pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), que
se reúne uma vez ao mês. Com essas duas operações, o investidor perdia,
no mínimo, três meses", explicou Ricardo.
Para o presidente da CS
Renováveis, Jurandir Picanço, o setor sentiu um grande avanço a partir
da iniciativa. "Percebemos emoção e engajamento da Semace com esse
processos. Estamos vendo que existem entidades comprometidas com o
assunto. O Ceará possui um grande potencial para o setor de energias
renováveis e, na minha percepção, estamos com uma janela de
oportunidades", comentou.
Manual com orientações
Ricardo
Araújo anunciou ainda a elaboração de um manual de procedimentos dentro
da Semace. O produto será feito com recursos do Banco Mundial e já
entrou em processo de licitação. "Será algo novo, bem estudado, com
fluxos e orientações tanto internas quanto para o público externo. São
diretrizes de como deve ser feita cada etapa, seja ela de licenciamento,
autorizações de desmate, autorizações de manejo florestal e
licenciamento de todas as atividades. Isso vai facilitar muito porque
teremos uma uniformização das ações para que técnicos não trabalhem de
maneira diferente quando têm os mesmos objetivos. Com isso, ganharemos
tempo", adiantou durante a reunião. |
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