Desembargadores medalhados na Camara


Câmara outorga a Medalha Boticário Ferreira aos desembargadores Teodoro da Silva Santos e Raimundo Nonato da Silva Santos

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Foto: André Lima
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta segunda-feira (20), sessão solene para a outorga da Medalha Boticário Ferreira aos desembargadores Teodoro da Silva Santos e Raimundo Nonato da Silva Santos. O primeiro foi homenageado através do requerimento 1621/2015, de autoria do vereador Robert Burns (PTC) e o segundo pelo requerimento 1361/2016, de autoria do vereador Pedro Matos (PSDB), ambos aprovados por unanimidade pela Casa Legislativa.
A sessão foi presidida pelo vereador Salmito Filho (PDT), presidente do Legislativo Municipal. A mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado, representando o governador Camilo Santana; deputado estadual José Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Adauto Bezerra, ex-governador do Estado do Ceará; Roberto Cláudio, prefeito do município de Fortaleza; Plácido Barroso Rios, procurador-geral de Justiça; Bruno Carrá, diretor do Fórum de Justiça Federal do Ceará; vereadores Pedro Matos e Robert Burns e pelo Desembargador Fernando Ximenes, representando a presidente do Tribunal de Justiça, Iracema do Vale.
A condecoração foi instituída em 1981 pela Câmara municipal de Fortaleza com o objetivo de premiar o mérito cívico do cidadão que, em Fortaleza, se distingue pela notoriedade do seu saber, pelos relevantes serviços à coletividade, dedicação à causa do município e ao serviço público da cidade. A medalha homenageia Antônio Rodrigues Ferreira (1843-1859), o Boticário Ferreira, político que se destacou por ocasião de sua gestão a frente da prefeitura de Fortaleza, restando assim a evidência que o mérito da condecoração ora submetida acerca desta edilidade premia os atributos que fartamente são consolidados na pessoa homenageada.
O vereador Pedro Gomes de Matos (PSDB), em sua saudação aos presentes e homenageados, destacou que a mais alta honraria da Casa é concedida pelo mérito e destaque publico aos bravos filhos da terra. “Não há ordem nem progresso sem a justiça. Essa é a qualidade maior que está na conformidade do direito, de uma sociedade desenvolvida. Entre os três poderes é o judiciário o guardião da Constituição”, afirmou.
“De nossa parte, reconhecer valores é papel da Casa do Povo que aprecia a retidão dos julgamentos dos conflitos. Como autores da homenagem, decidimos pelos dois desembargadores, notáveis e excelentíssimos, que são irmãos. Filhos e orgulho de dona Alaíde e seu Demésio. Nascidos em Juazeiro do Norte. Foram 18 filhos e dois desembargadores. É justo agradecer os dois irmãos por seus notórios saberes e modéstia. Por sua vigilância e estudo constante, sendo exemplo para as gerações que se seguem. A Câmara se apequena diante das duas personalidades de tão grande valor”, asseverou o parlamentar;
Em seguida, o vereador Robert Burns fez a entrega da Medalha ao agraciado Teodoro da Silva Santos. Ato contínuo, o vereador Pedro Matos fez a entrega da comenda ao desembargador Raimundo da Silva Santos.
Em nome dos homenageados falou o desembargador Teodoro da Silva Santos. “Nos sentimos honrados e gratos pela distinção da Medalha Boticário Ferreira, que nos foi concedida por essa Casa do Povo, por unanimidade. Ela consagra a quem recebe. Homenagens são sempre bem-vindas, ainda mais quando o laureado está vivo. Engradece o homem, enobrece a alma e nos dá mais compromisso. Esse momento de gratidão nos faz voltar ao passado e ver as razões de nossos méritos. Destacamos também grandeza dos destacados vereadores que apresentaram as homenagens, que representam o reconhecimento dos trabalhos que realizamos”, frisou.
Impossível não ficarmos envaidecidos e emocionados, ao ser colocados no rol das personalidades homenageadas por essa distinta comenda. Filhos de bravos, integramos os quadros da briosa Polícia Militar. Sempre buscamos nos espelhar em nossa mãe Alaíde Santos, que nos deixou há seis meses. Ela nos deu exemplo, de trabalho, coragem e heroísmo anônimo, sendo mãe de 18 filhos. Da infância nos recordamos da escassa vida material. Mas sempre procuramos pelo estudo o aprimoramento, desenvolvendo a temperança e amor ao próximo, crescemos como verdadeiros seres humanos. Mas sempre pensando em compensar a luta de nossa mãe que tanto esforço fez para nos criar. Nela vimos a mão generosa de Deus, mesmo no tempo em que o impossível aparecia para nós”.
“O Pai celestial foi tão generoso, pois além de nos dar mais que merecíamos, nos manteve sempre juntos e unidos, praticamente ocupando os mesmos espaços, tendo os mesmos caminhos. Em 1971 ingressamos na Polícia Militar. Depois fizemos o curso de Direito. Em 1988, fomos aprovados para o cargo de polícia judiciária do Estado de Rondônia. Contudo nosso querido Ceará nos chamava e nos trouxe de volta. Era somente aqui com nossos conterrâneos que nos sentiríamos completos. Fomos subindo com cautela os longos degraus da vida. Nonato foi aprovado para Juiz, apenas 14 passaram. Pela primeira vez ficamos separados. Ele em Jaguaretama, e eu em Pimenta Bueno, em Rondônia, como delegado”.
“Todavia o destino que Deus me reservou era outro. Em 1993 fui aprovado no concurso de Promotor de Justiça do Estado do Ceará. Em 1994, fui promovido de Crato para Fortaleza. E Nonato ficou em Sobral. Em 1997 ele veio para Fortaleza e ficamos próximos. As coincidências obviamente ocorreram como força do destino. Em 2010, fui promovido a procurador de Justiça e em maio de 2011 para o cargo de desembargador. Em 2013 o meu irmão ascendeu ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. Isso foi fruto de nosso trabalho, que começou lá no interior. Nada fizemos com desonestidade, sempre buscamos romper as amarras e as dificuldades, palmilhando esse penoso percurso. Conseguimos transpor as cancelas e alcançando altitude onde podemos solucionar problemas. Consideramo-nos vitoriosos da deusa Fortuna”.
“Queremos agradecer aos que nos auxiliaram em nossa caminhada. Nossa mãe, por sua coragem, firmeza, persistência e lealdade. Como se explicaria nosso sucesso e carreira com vitórias se não contássemos de uma proteção espiritual. Portanto, nessa noite inesquecível e sui generis, agradecemos a todos os vereadores, principalmente Robert Burns e Pedro Matos. Queremos agradecer a Deus, a nossa querida mãe, pessoa mais importante de nossa vida. Se viva fosse estaria aqui nos aplaudindo, nos abraçando e nos beijando. Ela cumpriu sua missão na terra e deixou muita saudade”.
Em sequência quero agradecer aos irmãos Adauto e Orlando Bezerra, que sempre tiveram ao nosso lado, nos auxiliando nos diversos momentos. Agradecer as nossas esposas, filhos, que servem de razão e estímulo e luz na nossa caminhada. Agradecemos também a todos os magistrados, servidores, amigos e familiares. Muitíssimo obrigado.”
O ex-governador Adauto Bezerra também se pronunciou durante a cerimônia: “Ai está provado que o melhor regime é a democracia, não há separação de classe, de riqueza e de poder. Todos nós somos iguais. Todos procurem seus caminhos, sejam fortes e abnegados, para acumular vitórias e mais vitórias e chegar ao cume, como esses dois desembargadores. Em Juazeiro eles foram soldados de Polícia, fizeram o curso ginasial, científico e foram candidatos que lograram com muito efeito, para a formatura de bacharéis em direito”
“Dai eles abriram uma banca de advogados. Eles procuraram o sol, pois advogado sofre muito. Os grandes advogados criam muita sombra. A luta não foi pequena. Só eu sei e eles também sabem, a luta da mãe deles. Era uma heroína, que acordava as 4 da manhã para trabalhar e levar o sustento para seus filhos. Quem quis estudar era só seguir o exemplo dos irmãos. E hoje Teodoro e Nonato, vocês recebem essa comenda, para servir de exemplo e mostrar que cada um tem uma estrada para seguir – estudar, estudar, estudar. Peço aos senhores, cuidem de seus filhos e deem bons exemplos para eles. Como o exemplo desses dois filhos de Juazeiro, que chegaram onde chegaram porque estudaram”, concluiu.
Perfis
Teodoro da Silva Santos, é natural de Juazeiro do Norte (CE), nascido em 2 de maio de 1958. É casado com Anamaysa Nogueira e pai de Matheus Teodoro Ramsey Santos e Davi Teodoro Nogueira Santos. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNIFOR; pós-Graduado em Direito Processual Penal pela UFC/CE. Tem ainda curso de Especialização em Direito Constitucional pela UNIFOR e mestrado em Direito Constitucional, também pela UNIFOR.
Atualmente exerce é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Integrante da 4a Câmara Cível. É presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJ/CE e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Legislativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da Região Nordeste.
O desembargador é também membro Permanente do Quadro de Docentes da Escola Superior do Ministério Público do Ceará; professor da Graduação da Disciplina de Processo Penal e do Curso de Especialização em Processo Penal na Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Professor do Curso Jurídico Sentido Único, em Fortaleza.
Exerceu a função de professor da Universidade Regional do Cariri (URCA) e os seguintes cargos: Procurador de Justiça do Estado do Ceará, titular da 4a Câmara Cível; Promotor de Justiça do Estado do Ceará, atuando nas seguintes comarcas: Solonópole, Milhã, Santana do Cariri, Farias Brito, Pedra Branca, Ipaumirim, Aurora e Crato, onde permaneceu nos anos de 1994-1995.
Raimundo Nonato Silva Santos é natural de Juazeiro do Norte 21 de fevereiro de 1960. Filho de Demésio Teodoro dos Santos e Alaíde Silva Santos. É casado com Patrícia Santos da Costa e Silva e pai de Herbet Gonçalves Santos, Saulo Gonçalves Santos, Victor Eduardo Lopes Santos e Bentus Vinicius Lopes Santos, Rafael Santos da Costa e Silva.
É formado em Direito pela faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e em História pela Faculdade de Filosofia do Crato. É pós-graduado em Direito Processual Civil e História do Brasil e da América, pela (UFC), além de mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes (Santos/SP). Cursou a Formação Soldado e Sargento da Polícia Militar e ae Formação Delegado da Polícia Civil O magistrado já atuou como delegado de Polícia Civil em Rondônia e no Ceará também desempenhou as funções de advogado, professor de ensino fundamental e universitário.
No TJ/CE desempenha a função de membro do Tribunal de Justiça, do Ceará desde julho de 2013, membro da 8ª Câmara Cível do TJCE e membro das Câmaras Civis Reunidas e do Tribunal Pleno.
Ingressou como juiz Substituto na Comarca de Jaguaretama 31 de março de 1992. Como juiz do Interior respondeu pelas Comarcas de Jaguaretama, Russas, Alto Santo e Uruoca. Como juiz de Fortaleza, respondeu pelas 8ª, 9ª, 27ª e 16ª Varas Cíveis, entre outras. Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, biênio 2010/2012, com recondução para 2012/2014;
Foi ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará; Diretor do Fórum da Comarca de Sobral; Coordenador da Coordenadoria de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua- Fortaleza/CE; 1º Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil; Ex-professor dos Cursos de Direito das Faculdades FIC, FAECE e FAFOR; Ex-professor da Rede Estadual de Ensino Fundador do Abrigo São Francisco em Sobral/CE; Fundador do 1º Plantão Judiciário do interior do Estado do Ceará.
Foi agraciado com diversas condecorações, títulos e medalhas pelo reconhecimento de um excelente trabalho em prol da sociedade cearense. Importante exemplificar: Cidadão honorário das cidades de: Sobral, Palmácia e Crato. Diploma Prefeito José Euclides Gomes Júnior – Sobral, Trofeu Forças Vivas (XII Fórum Ciência Penal Fortaleza/CE), Diploma Comenda Tripulante de Honra (CIOPAER) Medalha Cidade de Juazeiro- Comenda Legislativa (Juazeiro do Norte/CE).

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