Assembleia Legislativa sedia o terceiro Seminário
Regional de Direito Eleitoral
A
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito
Eleitoral (Icede) realizam, nesta sexta-feira (03/06), o terceiro Seminário Regional
de Direito Eleitoral, com o tema “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de
2016”. O encontro acontecerá das 8h30min às 17h30min, no auditório João
Frederico Ferreira Gomes, localizado no Edifício José Euclides Ferreira Gomes
(anexo II) da Assembleia Legislativa.
O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), o
presidente Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Aberlado Benevides, e
a vice-presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro, vão participar do
seminário.
No
encontro, serão debatidos assuntos como inelegibilidades e registro de
candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos
eleitorais na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a atuação do
juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal;
propaganda eleitoral e direito de resposta.
O
presidente do Icede, advogado André Costa, que também é palestrante e um dos
organizadores dos eventos, informa que as inscrições são gratuitas. Segundo ele,
os seminários objetivam “democratizar e divulgar as mudanças legais e
jurisprudenciais que incidirão direta e indiretamente nas eleições municipais
de 2016 sobre os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pré-candidatos nas
eleições municipais, juízes e promotores eleitorais, advogados e servidores
públicos em geral”.
Entre
palestrantes e conferencistas, estão confirmados ministros e ex-ministros do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE); desembargadores, juízes e servidores do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e membros do Ministério Público
Eleitoral, advogados e especialista em direito eleitoral. Os outros dois
seminários regionais foram realizados em Sobral, no dia 29 de abril, e no
Crato, no dia 13 de maio.
Os
seminários contam com o apoio do TRE-CE, da Escola Judiciária Eleitoral do
Ceará (EJE-CE), da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) e da
Escola Superior de Advocacia - Ceará (ESA).
Os
interessados podem fazer a inscrição na Assembleia Legislativa do Ceará. Já os
advogados podem se inscrever na página virtual da OAB Ceará ou nas
subseccionais. As vagas são limitadas. Mais informações pelo telefone 3277
2581.
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