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Pimentel: Cearense será novo defensor público geral da União

O nome de Carlos Eduardo Barbosa Paz foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18/5) o nome do defensor público cearense, Carlos Eduardo Barbosa Paz, para o cargo de Defensor Público Geral da União. O nome de Paz foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no último dia quatro, depois de sabatina e da aprovação do parecer do senador José Pimentel (PT-CE).

Carlos Eduardo Paz vai dirigir a Defensoria Pública da União por dois anos. O órgão presta assistência jurídica ao cidadão que não tem condições de pagar por advogado em causas que tramitam na Justiça Federal.

Reclamação - Antes da votação do nome do novo defensor público da União, o senador José Pimentel apresentou à Mesa Diretora do Senado reclamação sobre panfleto apócrifo distribuído hoje nos gabinetes dos senadores. O documento lança suspeição sobre a indicação de Carlos Eduardo Barbosa Paz e pede que os senadores devolvam a indicação ao governo interino para ratificação ou redefinição.

O texto acusa Pimentel de ter induzido os membros da CCJ a aprovarem o nome de Carlos Eduardo Paz, segundo colocado na lista tríplice encaminhada à presidenta da República, Dilma Rousseff. Pimentel reagiu, afirmando que “em momento algum a votação feita pelos defensores públicos da União foi citada no relatório. Essa é mais uma inverdade citada neste documento apócrifo".

O senador pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que a polícia legislativa abra inquérito para identificar os autores do documento e que a advocacia do Senado tome as providências jurídicas cabíveis para garantir a punição dos responsáveis. Pimentel também pediu que seja encaminhada comunicação ao Defensor Público Geral interino para que os autores sejam submetidos às sanções disciplinares cabíveis. O presidente Renan Calheiros determinou a apuração que foi iniciada pela polícia legislativa.