Após pressão, proposta que reduz ICMS sai de pauta
O projeto de lei encaminhado pelo governador Camilo Santana
(PT) que pretende reduzir em 58,8% sobre a base de cálculo do imposto
dobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS das termelétricas
gerou polêmica, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Aprovada
na última quarta-feira (27) pela comissão da Casa, a proposta de
incentivo fiscal teve sua votação final adiada após acordo entre
oposição e a Mesa Diretora do Legislativo. Os deputados receberam
pressão de ambientalistas que ocuparam a galeria do Legislativo
estadual. A matéria deve ser apreciada na próxima quinta-feira (5).
O desconto seria dado para as operações de gás natural destinadas à produção de energia elétrica.
Em meio às pressões, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) lembrou que há um acordo entre os líderes partidários, para que não vote mensagem aprovadas no dia anterior nas comissões. “Na última reunião de líderes, ficou acordado que nenhuma matéria que fosse deliberada na data anterior seria votada na quinta-feira, ou seja, as matérias que foram deliberadas nas comissões ontem (quarta-feira), não poderiam estar hoje na pauta”, citou ele, que logo em seguida recebeu a defesa de outros parlamentares.
Fazendo coro à cobrança, o deputado Renato Roseno (Psol) pediu retirada da mensagem: “independentemente se é situação ou oposição, acordou-se um procedimento, portanto, eu queria chamar a atenção da necessidade desse procedimento ser respeitado”.
Os deputados de oposição, inclusive, apresentaram um documento assinado por Audic Mota (PMDB). Tin Gomes (PHS), que presidia a sessão plenária, acatou a solicitação.
“Em decorrência da solicitação do PMDB, do Psol e de outros partidos que querem discutir mais essa matéria ate mesmo por ter 9 emendas de plenário onde ia estender essa discussão aqui até mais tarde, e a matéria precisa ser mais discutida, eu vou acatar a solicitação dos líderes para que, aí, somente a pauta seja colocada em votação na próxima quinta-feira (5) dando tempo de ter várias discussões e mais debates”, pontuou ele.
Posição
Tanto no plenário quanto nos corredores da AL, o assunto era o mesmo: as consequências do projeto oriundo do Governo. O deputado Ely Aguiar (PSDC) questionou por que outros setores também não são beneficiados pelo Estado. “Por que não existe incentivo para o micro, médio, empreendedor? O empresário que gera emprego e não polui?”, salientou, completando que “no mundo moderno não se utiliza mais essas usinas, elas são consideradas lixos poluentes”.
Tomaz Holanda (PMDB), por sua vez, lembrou que alguns países já aboliram o uso das termelétricas devido à poluição. O deputado Capitão Wagner (PR) anunciou que votará contrário ao incentivo fiscal.
Já o deputado Zé Ailton (PP), que é favorável, saiu em defesa do Governo. Segundo ele, a medida servirá para evitar déficit de energia no Estado. Inclusive, o parlamentar apresentou emenda ao projeto.”Tendo em vista que a termelétrica só será acionada no momento de crise energética. Para que no momento de escassez de energia a gente possa ter a garantia para que o nosso sistema possa funcionar normalmente. Eu coloquei uma emenda quegarante que o Estado não terá nenhuma diminuição em termo de arrecadação, nenhum prejuízo financeiro em termo de arrecadação de ICMS, com relação ás termelétricas”, afirmou.
Comissão
Entre as críticas ao projeto, a deputada Silvana (PMDB) cobrou que a proposta fosse discutida pela comissão de meio ambiente e acusou a base governista de manobra, o que foi rebatido pelo deputado Júlio César (PDT).
Galerias
Enquanto isso, movimentos ambientalistas ocupavam a galerias da Casa. Eles questionavam os impactos causados pela construção de mais usinas.Beatriz Araújo, do movimento Verdeluz, alertou sobre os prejuízos das usinas. “As termelétricas consomem uma quantidade absurda de água. Só as três que a gente já tem consome o equivalente a 900 mil pessoas. Essas usinas emitem uma quantidade absurda de gás de efeitos estufa, que é equivalente a quatro vezes a frota automobilística do Estado do Ceará”.
Já o ambientalista Alexandre Costa, do movimento Ceará No Clima, defendeu a revisão de todos os benefícios já concedidos às termelétricas. “Não apenas conceder os benefícios para as termelétricas. Deveriam apresentar projetos de revisão de todos os subsídios já existentes.”
O desconto seria dado para as operações de gás natural destinadas à produção de energia elétrica.
Em meio às pressões, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) lembrou que há um acordo entre os líderes partidários, para que não vote mensagem aprovadas no dia anterior nas comissões. “Na última reunião de líderes, ficou acordado que nenhuma matéria que fosse deliberada na data anterior seria votada na quinta-feira, ou seja, as matérias que foram deliberadas nas comissões ontem (quarta-feira), não poderiam estar hoje na pauta”, citou ele, que logo em seguida recebeu a defesa de outros parlamentares.
Fazendo coro à cobrança, o deputado Renato Roseno (Psol) pediu retirada da mensagem: “independentemente se é situação ou oposição, acordou-se um procedimento, portanto, eu queria chamar a atenção da necessidade desse procedimento ser respeitado”.
Os deputados de oposição, inclusive, apresentaram um documento assinado por Audic Mota (PMDB). Tin Gomes (PHS), que presidia a sessão plenária, acatou a solicitação.
“Em decorrência da solicitação do PMDB, do Psol e de outros partidos que querem discutir mais essa matéria ate mesmo por ter 9 emendas de plenário onde ia estender essa discussão aqui até mais tarde, e a matéria precisa ser mais discutida, eu vou acatar a solicitação dos líderes para que, aí, somente a pauta seja colocada em votação na próxima quinta-feira (5) dando tempo de ter várias discussões e mais debates”, pontuou ele.
Posição
Tanto no plenário quanto nos corredores da AL, o assunto era o mesmo: as consequências do projeto oriundo do Governo. O deputado Ely Aguiar (PSDC) questionou por que outros setores também não são beneficiados pelo Estado. “Por que não existe incentivo para o micro, médio, empreendedor? O empresário que gera emprego e não polui?”, salientou, completando que “no mundo moderno não se utiliza mais essas usinas, elas são consideradas lixos poluentes”.
Tomaz Holanda (PMDB), por sua vez, lembrou que alguns países já aboliram o uso das termelétricas devido à poluição. O deputado Capitão Wagner (PR) anunciou que votará contrário ao incentivo fiscal.
Já o deputado Zé Ailton (PP), que é favorável, saiu em defesa do Governo. Segundo ele, a medida servirá para evitar déficit de energia no Estado. Inclusive, o parlamentar apresentou emenda ao projeto.”Tendo em vista que a termelétrica só será acionada no momento de crise energética. Para que no momento de escassez de energia a gente possa ter a garantia para que o nosso sistema possa funcionar normalmente. Eu coloquei uma emenda quegarante que o Estado não terá nenhuma diminuição em termo de arrecadação, nenhum prejuízo financeiro em termo de arrecadação de ICMS, com relação ás termelétricas”, afirmou.
Comissão
Entre as críticas ao projeto, a deputada Silvana (PMDB) cobrou que a proposta fosse discutida pela comissão de meio ambiente e acusou a base governista de manobra, o que foi rebatido pelo deputado Júlio César (PDT).
Galerias
Enquanto isso, movimentos ambientalistas ocupavam a galerias da Casa. Eles questionavam os impactos causados pela construção de mais usinas.Beatriz Araújo, do movimento Verdeluz, alertou sobre os prejuízos das usinas. “As termelétricas consomem uma quantidade absurda de água. Só as três que a gente já tem consome o equivalente a 900 mil pessoas. Essas usinas emitem uma quantidade absurda de gás de efeitos estufa, que é equivalente a quatro vezes a frota automobilística do Estado do Ceará”.
Já o ambientalista Alexandre Costa, do movimento Ceará No Clima, defendeu a revisão de todos os benefícios já concedidos às termelétricas. “Não apenas conceder os benefícios para as termelétricas. Deveriam apresentar projetos de revisão de todos os subsídios já existentes.”
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