Eleições 2016: TRE-CE inicia encontros para discussão do processo eleitoral
O TRE do Ceará, por
iniciativa da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), iniciou na tarde desta
quarta-feira, 24/2, na Sala de Sessões do tribunal, a série de cinco encontros
com servidores e juízes para apresentação dos principais temas que
nortearão o processo eleitoral no próximo pleito de outubro deste ano.
A série de encontros é fruto de ampla discussão de
grupos de estudos temáticos, criados pela CRE, desde 2010, e ampliados em 2016,
com a finalidade de produzir manuais de orientações e apoio às Zonas Eleitorais,
em que serão desenvolvidos, de forma robusta, 5 temas considerados relevantes
para as eleições municipais deste ano: registro de candidatura;
propaganda eleitoral; prestações de contas;
ações judiciais eleitorais e inelegebilidades.
Na abertura, a secretária Judiciária, Orleanes
Cavalcanti, fez a apresentação das normas e dos principais procedimentos do
registro de candidatura, oriundos da recente minirreforma eleitoral, que trouxe
importantes alterações para as eleições de 2016.
Participaram do encontro o juiz auxiliar da
Presidência, Marcelo Roseno, e os servidores da Corregedoria Regional Eleitoral,
Secretaria Judiciária, Secretaria de Controle Interno, Assessoria Jurídica da
Presidência, Assessoria da Vice-Presidência, e das 5 Assessorias dos Juízes,
além de equipe de servidores da EJE, que também utilizará o material gerado
pelos cinco encontros para o Programa de Educação Continuada de Direito
Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral.
A programação dos próximos 4 encontros já foi
definida nas seguintes datas, na Sala de Sessões do TRE, das 14 às 18
horas:
Dia 26/2 (sexta-feira)
Tema: Ações Judiciais Eleitorais
Dia 04/03 (sexta-feira)
Tema: Propaganda Eleitoral e Poder de
Polícia
Dia 11/03 (sexta-feira)
Tema: Prestação de Contas
Dia 31/03
(quinta-feira)
Tema: Inelegebilidades
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