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Saiba o que pode ser levado na mala no avião e evite problemas no embarque

RENATA HELENA RODRIGUES
MATEUS LUIZ DE SOUZA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Posso levar o xampu e o desodorante na mala de mão? E o alicate de unha, precisa ser despachado? E se a mala com os presentes de Natal da família não chegar ao aeroporto, a quem recorrer? Tenho direito a algum reembolso em razão do prejuízo?
Na época de festas de final de ano, período de maior movimentação nos aeroportos brasileiros, o "Turismo" preparou uma lista de perguntas e respostas sobre as bagagens de quem vai embarcar.
Uma das primeiras regras: "É importante lembrar que, a partir do momento do check-in, é a companhia aérea a responsável por tudo o que acontece com a mala", diz Cláudia Amaral, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Logo, se a bagagem chegar ao destino com danos ou for extraviada, a empresa aérea deve ser a primeira avisada (em caso de furto de algum item, a Agência Nacional de Aviação Civil também recomenda avisar a polícia).
Vale saber que, nesses casos, as empresas só são obrigadas a reembolsar gastos com a compra de roupas, por exemplo, se a bagagem não for encontrada e devolvida em um prazo de até 30 dias.
Mas algumas companhias podem usar o bom senso e antecipar o dinheiro. "Especialmente se houver necessidade de comprar itens imprescindíveis de uso pessoal, e se notas fiscais forem apresentadas", pontua Cláudia.
A indenização costuma ser estipulada a partir do peso da bagagem –por isso, se for levar objetos de valor, declare-os à companhia no check-in (o procedimento pode ter custos, definidos pela empresa).
PODE OU NÃO PODE?
Outras dúvidas frequentes dizem respeito ao que é permitido ou não nas bagagens que não são despachadas.
Líquidos, um frasco de desodorante aerossol e até um isqueiro pequeno –que muita gente acredita serem vetados–, por exemplo, podem ser levados na cabine em voos domésticos (nos internacionais, muitas regras mudam).
Itens como canivetes precisam ser despachados, assim como artigos esportivos e instrumentos musicais (os dois últimos entram na conta do peso máximo permitido).

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DICAS, PERGUNTAS E RESPOSTAS
Veja como montar a mala de mão e a mala que será despachada
NA MALA DE MÃO

O que posso ou não levar?
Estão vetados:

• armas (mesmo as de brinquedo), munição e itens como pistolas de choque e tacos de beisebol
• objetos cortantes como estiletes, facas, canivetes e tesouras com ponta
• ferramentas
• substâncias químicas, tóxicas e inflamáveis
• aerossóis e atomizadores

Estão permitidos (podem sofrer restrições por eventuais alertas de segurança):

• eletrônicos
• aerossóis de uso médico ou de asseio (até quatro frascos de até 300 ml ou 300 g cada um)
• um isqueiro de até 8 cm ou uma caixa de fósforo
• guarda-chuvas e bengalas
• raquete de tênis
• pau de selfie
• líquidos

Qual o tamanho e peso permitidos?

• as malas não podem exceder 5 kg, nem ultrapassar, na soma das dimensões (comprimento, largura e altura), 115 cm; os comissários podem retê-las se detectarem algo em desacordo.
• outras regras: em voos internacionais, líquidos só podem ser levados em embalagens de até 100 ml

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NA MALA DESPACHADA

O que posso ou não levar?

• Estão vetados: armas, munições, explosivos, dispositivos de alarme, gases, inflamáveis, substâncias tóxicas e radioativas, materiais magnéticos e agentes biológicos

Qual o tamanho e peso permitidos?

• em voos domésticos, cada passageiro pode transportar, sem taxas, 23 kg, em até dois volumes (artigos esportivos e instrumentos musicais contam como um volume)
• nos internacionais, o modelo adotado no Brasil é o da franquia por peça (até dois volumes de 32 kg cada um); em outros países, por peso (40 kg na primeira classe, 30 kg em intermediária, 20 kg na econômica). Em caso de excesso, a companhia decide a taxa a ser cobrada

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E SE ELA FOR EXTRAVIADA?
Quem procurar?

• a companhia aérea (em caso de conexão com empresas distintas, recorra à que operou o último trecho); quanto antes, melhor, mas há um prazo de 15 dias para a reclamação ser feita. A empresa deve providenciar um documento, o RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem) para formalizar a queixa

Em quanto tempo devo ter minha bagagem de volta?

• o prazo é de 21 dias para voos internacionais e de 30 dias para os domésticos; depois disso, a empresa deve indenizar o passageiro

Quanto posso receber de reembolso?

• para voos no Brasil, cerca de R$ 2.500; nos internacionais, até R$ 4.260 –sempre dependendo do peso da bagagem
• algumas companhias oferecem reembolso de gastos emergenciais se não puderem restituir a bagagem de imediato (nesse caso, é essencial guardar as notas fiscais)

Como me precaver?

• antes de embarcar, é possível fazer uma declaração, no balcão da companhia, de valores levados na bagagem; o procedimento tem custo, a critério da companhia

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E SE ELA FOR DANIFICADA OU FURTADA?
Quem procurar?

• deve-se tomar o mesmo procedimento do extravio: procurar a companhia e preencher o RIB
• os prazos para a resolução dos problemas são os mesmos do extravio