Pimentel: microempresas geram emprego e aumentam arrecadação

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa foi tema de pronunciamento do senador

Ao comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, nesta segunda-feira (5/10), o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), destacou que o setor é o que melhor responde em períodos de crise econômica. Em pronunciamento no plenário do Senado, Pimentel afirmou que as micro e pequenas empresas têm sido responsáveis pela expressiva geração de emprego e pela crescente arrecadação de impostos, além de movimentar a economia e gerar riqueza para o país.

O senador também destacou a importância da campanha lançada pelo Sebrae para marcar esse dia, com o tema “Compre do pequeno negócio”. O objetivo é estimular a sociedade a consumir dos pequenos empresários e fortalecer ainda mais o setor.

Para demonstrar o crescimento das MPEs e seu impacto sobre a economia brasileira, Pimentel apresentou diversos dados. O parlamentar destacou o aumento expressivo da arrecadação relativa às micro e pequenas empresas, principalmente nos municípios. O senador informou que o Imposto sobre Serviços (ISS) alcançou R$ 5,1 bilhões, em 2014, enquanto a arrecadação chegava a R$ 540 milhões, em 2007.

Segundo Pimentel, a arrecadação do ICMS relativo às MPEs também alcançou excelentes resultados, passando de R$ 1,7 bilhão, em 2007, para R$ 9,4 bilhões, em 2014. Já a arrecadação da União com o setor passou de R$ 6 bilhões, em 2007, para R$ 47 bilhões, em 2014. “Quando a carga tributária é reduzida e ocorre uma ampliação do número de contribuintes é possível fazer justiça fiscal, aumentar a arrecadação e reduzir a sonegação”, destacou.

A geração de empregos também foi apontada pelo parlamentar como um dos resultados positivos do setor. As micro e pequenas empresas são responsáveis por 52% dos empregos com carteira assinada em todo o país. Esse percentual representa 17 milhões de pessoas. Desde a adoção da primeira versão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2007, o setor passou de 1,3 milhão de empresas para 10,3 milhões em 2015.

Pimentel também ressaltou a contribuição do setor na geração da riqueza do país. O senador afirmou que as micro e pequenas empresas são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Esse percentual era de 16%, em 2007.  “A meta das MPEs é chegar a 50% do PIB brasileiro”, disse.

Atualização – Em seu pronunciamento, Pimentel também tratou da mais nova atualização da lei do Simples Nacional. O projeto eleva o limite de enquadramento das micro e pequenas empresas no regime especial de tributação – o Simples Nacional. O limite passará de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões. Entretanto, haverá uma transição. Em 2017, o novo limite será de R$ 7,2 milhões. Somente em 2018 poderão participar do Supersimples as empresas com receita bruta de até R$ 14,4 milhões.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (PLC 125/2015).

O projeto também inclui um conjunto de novas atividades no Simples, entre elas as agroindústrias familiares. “São quatro milhões de pequenos produtores que irão dinamizar seus negócios. Queremos aprovar essa proposta para premiar as MPEs com essa nova legislação”, concluiu.