Aumento da Cide é impossível neste momento, diz Levy
Um eventual reajuste da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide), tributo cobrado sobre os combustíveis, é impossível
neste momento, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Apesar de se
mostrar favorável à ideia de um aumento da contribuição sobre a gasolina
para desenvolver o setor sucroalcooleiro, ele ressaltou que a medida
precisa de um ambiente favorável para ser aplicada.
O ministro expressou sua opinião durante encontro com o deputado
federal Sérgio de Souza (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar pela
Valorização do Setor Sucroenergético. Somente no
fim da noite, a assessoria de imprensa da Fazenda confirmou as
declarações.
Na reunião, o deputado apresentou a sugestão do setor de que a Cide da
gasolina seja reajustada de R$ 0,10 para R$ 0,60 por litro para
estimular o setor sucroalcooleiro. Mesmo com o aumento da gasolina no
início do ano, o litro do etanol continua a custar mais do que 70% do
litro da gasolina na maioria dos estados. Somente abaixo desse valor, o
abastecimento com etanol é recomendado.
Segundo o Ministério da Fazenda, Levy disse que “vê com bons olhos” a
elevação da Cide, mas deixou claro que a ideia é “impossível no atual
ambiente econômico”. O ministro informou que um eventual aumento da Cide
estimularia o setor sucroalcooleiro, mas que precisa de um ambiente bem
mais favorável para ser posto em prática.
De acordo com a pasta, Levy explicou ao deputado que, primeiramente, é
necessário que as medidas de “distensão fiscal” anunciadas recentemente
surtam efeito. Somente então, a Cide poderia ser reajustada de forma a
minimizar o impacto sobre a inflação.
O encontro com o presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do
Setor Sucroenergético não foi divulgado na agenda oficial de Levy. Ao
sair do Ministério da Fazenda, o deputado Sérgio de Souza disse que o
ministro lhe informou que o governo estuda, há algum tempo, a proposta
de elevação da Cide. Pelas estimativas do parlamentar, o reajuste do
tributo resultaria em uma arrecadação extra de R$ 15 bilhões por ano,
dos quais R$ 10 bilhões ficariam com o governo federal e R$ 5 bilhões
com os estados.
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