A Receita Federal está enviando cartas a 450 mil contribuintes que
apresentaram indícios de inconsistência nos dados informados na
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O objetivo é alertar
esses contribuintes para a possibilidade de autorregularização, por meio
da retificação da declaração. Neste momento estão sendo avisados
aqueles com imposto a pagar ou saldo zero.
De acordo com o Fisco, se o contribuinte corrige a declaração escapa da autuação e das multas.
A Receita informou que apenas os contribuintes com imposto a
restituir estão consultando o site da Receita, a fim de verificar a
situação e, por isso, passou a enviar um aviso para os que têm problemas
na declaração.
Os primeiros contribuintes a receber a carta foram os que residentem
nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas
Gerais. Os que moram nos demais estados e no Distrito Federal deverão
receber o aviso até setembro.
A autorregularização pode ser feita pelo site da Receita Federal, sem
a necessidade de ir às unidades do órgão. O contribuinte pode consultar
o extrato de sua declaração para verificar o motivo da retenção.
Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve localizar a página do
e-CAC , no portal da Receita Federal, onde também estão outras
informações relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informações e
identificou algum erro deve fazer a retificação para sair da malha fina.
Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisará ter um código de
acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital
emitido por autoridade habilitada.
(Agência Brasil)
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