Olha o boi dançando

Governo libera R$ 500 milhões em emendas parlamentares

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, informou nesta terça-feira aos deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o governo irá liberar de forma imediata cerca de R$ 500 milhões em emendas parlamentares.
Para poder conseguir os R$ 500 milhões necessários aos pagamentos das emendas, Padilha negociou diretamente com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que era contrário à liberação. Um dos argumentos utilizados foi a necessidade de acalmar a base aliada que enfrenta problemas para manter-se unida em decorrência da crise política e econômica.
“O Levy, desde o início, ele foi parceiro. A dificuldade era onde buscar os recursos. E nós temos tempos diferentes. Ele tem até o fim do ano para cumprir as metas. Às vezes eu tenho um dia. Eu sei quanto representa a decepção e os votos contra nas eleições para um deputado quando não consegue a emenda”, explicou Padilha.
Segundo o ministro, o governo possui R$ 4,6 bilhões disponíveis para cumprir os restos a pagar das emendas parlamentares de 2014 e de exercícios anteriores. Mas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 não estabeleceu o pagamento de recursos de anos anteriores, os R$ 500 milhões referentes ao ano passado podem ser disponibilizados.
Já para o pagamento total dos R$ 4,6 bilhões, será necessário um projeto de lei que autorize a liberação de recursos para o pagamento das emendas parlamentares de 2012 e 2013. “Por um cochilo da comissão do ano passado a LDO só tinha permissão para pagar 2014. Por isso precisamos aguardar a aprovação do PLN”, justificou o ministro.