Acontecerá em setembro a posse de 79 novos juízes aprovados em
concurso para atuarem em cidades de pequeno porte do Ceará – as chamadas
comarcas de Entrância Inicial. A Secretaria Geral do Tribunal de
Justiça (TJCE) já definiu os dias nos quais 73 deles
escolherão os municípios onde pretendem trabalhar, de publicação dos
atos de nomeação no Diário da Justiça (DJ) e de posse.
Os procedimentos de ingresso dos outros seis serão definidos e
divulgados conforme surjam as vagas na referida entrância. Elas
aparecerão em decorrência da promoção de seis magistrados da entrância
inicial para a intermediária. Contudo, a expectativa da Secretaria
de Finanças (Sefin) do TJCE é de isso ocorrer ainda em setembro.
A escolha das comarcas pelos 73 inicialmente contemplados acontecerá em
31 de agosto. No dia seguinte, os atos de nomeação constarão no DJ.
Quarenta e oito horas depois, eles serão empossados durante sessão do
Pleno no Palácio da Justiça e já poderão começar
a trabalhar.
Por conta das promoções ocorridas em 2014, juízes da entrância inicial
foram para a intermediária. Isso fez com que praticamente toda a
entrância inicial do Ceará ficasse à espera de novos juízes. A
princípio, o TJCE fracionaria a convocação e nomeação dos
aprovados em duas partes. Quarenta seriam chamados em agosto deste ano e
os demais em janeiro de 2016.
Entretanto, a necessidade de magistrados era urgente. “É preciso deixar
claro que o fato de a entrância inicial ter muitos cargos vagos não
significou a ausência de juízes. Outros juízes, de comarcas próximas,
respondiam pelo expediente”, explica a presidente
do TJCE, desembargadora Iracema Vale, que acrescenta: “Cuidaremos para
que os concursos sejam realizados com maior frequência, para evitar a
vacância de cargos”.
Segundo o secretário-geral do Tribunal, Pedro Henrique Genova de Castro,
a escolha das comarcas se dará de acordo com a classificação dos
candidatos no concurso. Terá mais liberdade de escolha, portanto, quem
estiver nas primeiras colocações.
O impacto orçamentário dos novos magistrados nos últimos quatro meses de
2015 será de R$ 11 milhões, valor já previsto na programação de gastos
do Tribunal. Para o ano de 2016 inteiro, o impacto do ingresso desses
magistrados será de R$ 26,5 milhões.
PARA ONDE ELES VÃO
Confira a lista das 73 primeiras cidades que receberão magistrados:
Aiuaba, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Ararendá, Araripe,
Aratuba, Assaré, Baixio, Barro, Barroquinha, Bela Cruz, Campos Sales,
Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Catarina, Chaval, Croatá,
Cruz, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras,
Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí,
Ipaporanga, Ipaumirim, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itapiúna, Itarema,
Itatira, Jaguaretama, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Jucás,
Madalena, Marco, Mauriti, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morrinhos,
Mucambo, Novo Oriente, Orós, Palmácia, Paracuru, Parambu, Pedra Branca,
Pereiro, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixelô,
Quixeré, Redenção, Reriutaba, Saboeiro, Santana
do Acaraú, Santana do Cariri, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril,
Umirim, Uruoca e Varjota.
JUIZ PARA COMARCA DE CARIDADE
Além dos 73 aprovados no concurso de 2014, um candidato de certame
anterior e cuja aprovação estava sub judice fará parte da magistratura
cearense. Ele será empossado nesta quinta-feira (13/08) e começará a
exercer as funções na Comarca de Caridade, distante
95 quilômetros de Fortaleza.
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