O combate à corrupção entra em campo no jogo entre Fortaleza e
Cuiabá, neste sábado, 15 de agosto, pela Série C do Campeonato
Brasileiro, na Arena Castelão. O time cearense está apoiando a campanha
"10 medidas contra a corrupção" do Ministério Público Federal (MPF). No
começo da partida, jogadores vestirão camisa da campanha e exibirão
faixa pedindo o apoio dos torcedores para que a legislação brasileira
seja aprimorada para tornar mais eficiente o combate à ação de
corruptos.
Em todo o Brasil, o MPF tem como objetivo coletar 1,5 milhão de
assinaturas para apresentar projeto de lei de iniciativa popular ao
Congresso Nacional. As propostas de alterações legislativas, elaboradas
nacionalmente por membros da instituição, buscam evitar o desvio de
recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência
ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder
Judiciário.
O cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu
domicílio para assinar a ficha de apoiamento ou imprimir a ficha a
partir do site, coletar dados e assinaturas e depois entregar em uma
sede do MPF. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão
disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.
As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação
das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir
o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o
enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos
valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do
caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de
habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras
ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
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