A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) foi condenada, pela
Justiça Federal do Ceará, por danos causados ao patrimônio histórico e
cultural. De acordo com a decisão do juiz federal Moisés da Silva Maia,
da 16ª Vara da Justiça Federal do Ceará, durante a construção de uma
linha de transmissão elétrica entre os municípios de Milagres e Tauá. Cabe recurso à decisão.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Chesf não realizou o devido monitoramento arqueológico da obra que causou os danos ao patrimônio. Ainda de acordo com o instituto, os sítios atingidos contêm informações importantes sobre a dispersão do grupo indígena Tupi pelo Brasil.
A ação que resultou na sentença foi ajuizada pelo procurador da República Celso Leal, do Ministério Público Federal (MPF), em Juazeiro do Norte. A investigação do MPF teve início em 2007. Desde então, diversas tentativas de acordo foram realizadas, mas falta de consenso entre a Chesf e o Iphan em relação ao valor monetário da multa levou o MPF a ajuizar a ação na Procuradoria da República em Juazeiro do Norte.
Indenização
A Chesf, além da multa, também terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 250 mil. Segundo, ainda, a decisão judicial, os recursos provenientes da ação deverão ser aplicados em ações compensatórias como na reforma, ampliação e restauração do Museu dos Inhamuns e na implantação de pesquisas arqueológicas no entorno das áreas atingidas pela construção da linha.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Chesf não realizou o devido monitoramento arqueológico da obra que causou os danos ao patrimônio. Ainda de acordo com o instituto, os sítios atingidos contêm informações importantes sobre a dispersão do grupo indígena Tupi pelo Brasil.
A ação que resultou na sentença foi ajuizada pelo procurador da República Celso Leal, do Ministério Público Federal (MPF), em Juazeiro do Norte. A investigação do MPF teve início em 2007. Desde então, diversas tentativas de acordo foram realizadas, mas falta de consenso entre a Chesf e o Iphan em relação ao valor monetário da multa levou o MPF a ajuizar a ação na Procuradoria da República em Juazeiro do Norte.
Indenização
A Chesf, além da multa, também terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 250 mil. Segundo, ainda, a decisão judicial, os recursos provenientes da ação deverão ser aplicados em ações compensatórias como na reforma, ampliação e restauração do Museu dos Inhamuns e na implantação de pesquisas arqueológicas no entorno das áreas atingidas pela construção da linha.
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