Chantagista-Mor!!! Valha-me!!!

O presidente da Câmara atua como um chantagista-mor, diz Randolfe Rodrigues

Senador analisa atuação do Legislativo, manifestações e pedidos de renúncia

Pamela Mascarenhas
O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) não vê fundamento nos pedidos de impeachment ou renúncia da presidente Dilma Rousseff. Para ele, movimentos nesta direção vistos nas últimas semanas, como o pronunciamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em favor da renúncia, são comprometedores. Manifestações populares que defendem o impeachment, como a do dia 16 de agosto, contudo, são positivas para a democracia, acredita o senador.
"Manifestação nenhuma, seja ela de direita ou de esquerda, seja ela contra a presidente e pelo impeachment seja ela a favor, ameaça a democracia, só fortalece. O que ameaça a democracia é, por exemplo, um réu em ação no Supremo Tribunal Federal continuar exercendo o cargo de presidente de uma Casa do Congresso Nacional", disse Randolfe em conversa com o JB por telefone.
"A relação [entre Câmara, Senado e Executivo] tem que ser pautada por independência. No caso do presidente da Câmara, não há independência, há um sistema de extorsão", aponta Randolfe Rodrigues
"A relação [entre Câmara, Senado e Executivo] tem que ser pautada por independência. No caso do presidente da Câmara, não há independência, há um sistema de extorsão", aponta Randolfe Rodrigues
Randolfe pretende apresentar um requerimento ao relator do processo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o deputado seja afastado do comando da Casa tão logo seja acatada a denúncia contra ele. De acordo com o senador, o documento deve ficar pronto já na próxima terça-feira (25) e entregue na quarta (26).
O senador também vê com preocupação a relação da Câmara com o Executivo, e aponta o presidente da Casa como um "chantagista mor". "A relação [entre Câmara, Senado e Executivo] tem que ser pautada por independência. No caso do presidente da Câmara, não há independência, há um sistema de extorsão."
Randolfe comenta ainda sobre a Petrobras e o projeto que pede alterações na participação da estatal no pré-sal, que ele aponta como antinacional, e defende que a sociedade deve se mobilizar em relação ao caso de Eduardo Cunha no STF.
Confira a entrevista, na íntegra:
Jornal do Brasil - Nesta semana jornais estrangeiros chegaram a fazer editoriais contra um direcionamento golpista no país, já vimos também manifestos de intelectuais, juristas e empresários pedindo respeito ao processo democrático. Por outro lado, se vê um ex-presidente vindo a público para defender uma renúncia da presidente. Como o senador vem analisando esses movimentos pró-renúncia e pró-impeachment? 
Randolfe Rodrigues - Olha, não há razão para impeachment da presidente. A presidente não está sendo investigada em nenhuma ação penal no Supremo Tribunal Federal. As ações que têm relação à presidente não indicam que ela, no exercício da Presidência da República, tenha cometido qualquer crime ou muito menos crime de responsabilidade. Então, no caso da presidente, não há razão para nenhum pedido de impeachment, não há razão fática para isso. A renúncia é uma decisão unilateral do detentor do mandato, do detentor do cargo, é uma decisão que só cabe a ele. Acho comprometedor, a cada eleição, e por conta de qualquer crise, se pressionar um presidente da República, por ameaça de impeachment ou por renúncia. O cidadão fez uma escolha. Enquanto não tiver nenhuma razão para se interromper o mandato presidencial, não vejo fundamento para isso.
JB - O senhor acredita que há uma crise política e econômica que paralisa o país?
Randolfe Rodrigues - É uma crise econômica, que está repercutindo na política, mas é em especial uma crise moral, que afeta todos os políticos.
JB - E como o senhor analisa o debate em relação à Petrobras, como o projeto que prevê o fim da obrigatoriedade da estatal de ser operadora e de ter pelo menos 30% de participação no pré-sal?
Randolfe Rodrigues - Considero uma renúncia ao nosso futuro, uma renúncia à nossa soberania retirar da Petrobras o monopólio para exploração no pré-sal. Não é por conta de circunstâncias conjunturais e dificuldades que a Petrobras vive hoje que se tem razão para a Petrobras renunciar.
JB - Então o senhor acha que é um projeto negativo para o país?
Randolfe Rodrigues - É um projeto que, neste momento, tem conteúdo antinacional. Qualquer nação que pretenda ter futuro não abre mão do controle estratégico de suas riquezas.
JB - Como o senhor tem visto as manifestações, principalmente a do último domingo e de quinta-feira?
Randolfe Rodrigues - Acho ótimo para a democracia. Democracia é baseada na livre manifestação, no direito de ir e vir e no funcionamento pleno das instituições. Manifestação nenhuma, seja ela de direita ou de esquerda, seja ela contra a presidente e pelo impeachment seja ela a favor, ameaça a democracia, só fortalece. O que ameaça a democracia é, por exemplo, um réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal continuar exercendo o cargo de presidente de uma Casa do Congresso Nacional e ser mantido na condição de terceiro na ordem hierárquica da Presidência da República. Isso ameaça a democracia.
JB - Eduardo Cunha disse que não há a mínima chance de ele sair do cargo.
Randolfe Rodrigues - Acredito que, no que depender dele, ele não sairá. Quem tem que tomar a iniciativa são ou os deputados ou qualquer cidadão, como eu pretendo. O artigo 89 inciso 1 da Constituição é claro em dizer que não pode o presidente da República e assim por decorrência quem exerça o cargo ser réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal. Esse é um dispositivo que a Constituição traz para garantir os critérios de probidade dos mais altos cargos da nação. Por isso que semana que vem eu pretendo apresentar um requerimento ao relator do processo do Sr. Eduardo Cunha no Supremo Tribunal Federal, no sentido de que, tão logo seja acatada a denúncia contra o Sr. Eduardo Cunha, ele seja liminarmente afastado da presidência da Câmara.
JB - E qual o seu balanço sobre a forma como tem se dado essa relação entre Câmara, Senado e Planalto em 2015?
Randolfe Rodrigues - Olha, no caso mais específico da Câmara, vejo com preocupação porque o Sr. presidente da Câmara atua como um chantagista-mor, como alguém que vive extorquindo o Executivo. A relação [entre Câmara, Senado e Executivo] tem que ser pautada por independência. No caso do presidente da Câmara, não há independência, há um sistema de extorsão.
JB - O senhor disse que na semana que vem vai entrar com requerimento [contra Eduardo Cuna no STF]. Já tem dia? Como vocês estão se mobilizando nesse sentido?
Randolfe Rodrigues - Pretendo ter esse requerimento pronto até terça-feira, para na quarta-feira protocolizá-lo no Supremo.
JB - E quais seriam os próximos passos? 
Randolfe Rodrigues - Acatado esse requerimento, o relator do caso no Supremo, o ministro Teori Zavascki, terá que se manifestar, se acata o fundamento que nós protestamos afastando o presidente da Câmara ou não.
JB - E a sociedade também pode se manifestar em relação a isso?
Randolfe Rodrigues - Acho que deve.

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