Aprendizagem: juiz cego é exemplo para jovens
Primeiro magistrado com
deficiência visual a trabalhar em um tribunal brasileiro, Ricardo Tadeu
da Fonseca conversou com aprendizes na tarde de quarta-feira
(12), durante o Dia A da Aprendizagem
A
Lei Nº 10.097, de 2000, que ficou conhecida como Lei da Aprendizagem,
traz uma história de superação que nem todos conhecem. Um dos
responsáveis pelo texto
dessa legislação é o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de
Curitiba, Ricardo Tadeu da Fonseca, primeiro juiz cego a trabalhar em um
tribunal brasileiro.
Fonseca esteve presente no Dia A da Aprendizagem
Profissional, durante a tarde da última quarta-feira (12), para promover
a palestra “A Constitucionalidade
da Aprendizagem Profissional na Administração Direta”. Durante o evento, o magistrado aproveitou para
conversar com os jovens e contar um pouco de como é o seu trabalho e sua vida.
Na chegada, o desembargador descobriu que havia uma
apresentação musical. Descontraído, não se conteve: pediu permissão aos
presentes, pegou o violão e começou a cantar “Tocando
em Frente”, de Almir Sater.
No bate-papo, Fonseca contou que os desafios são
grandes, mas que os jovens não devem desistir de suas metas. “Por ser
cego, muitas vezes em minha vida ouvi dizerem que eu não
conseguiria, que eu não era capaz. Não acreditei nisso e espero que
vocês também não acreditem”, avisa o juiz.
Ele explicou a importância da Lei da Aprendizagem e
porque é necessário criar maneiras de permitir que esse público esteja
nos órgãos públicos, que ainda não tem a obrigação
de contratar jovens nessa modalidade. Em consonância com isso, o
Ministério anunciou que deve encaminhar à Casa Civil, ainda este ano, o
anteprojeto de lei que propõe ampliar para a toda a administração
pública direta, autárquica e fundacional, a regulamentação para
contratar aprendizes.
“Os adolescentes e jovens tem direito à formação e a
capacitação, e formas de acesso ao mercado de trabalho: é um
compromisso que cabe, ao mesmo tempo, à família, à sociedade
e ao Estado. Está lá e é uma garantia constitucional. Por isso, é um
direito dos aprendizes inegável e que deve ser estendido para a
administração direta”, defende.
Ele também defende que a aprendizagem traz
benefícios para as organizações. “Os aprendizes já são formados dentro
do ambiente profissional. Além de adquirir conhecimento, compreendem
melhor o funcionamento da instituição. Por isso, têm todas as condições
para exercer um bom trabalho”, justifica Fonseca.
Quando trabalhava em Campinas (SP), acompanhou a
precariedade do trabalho de adolescentes que exerciam a função de
patrulheiros, em projetos educativos locais. Inicialmente por
meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o juiz interveio nessa
realidade e percebeu a necessidade de uma legislação para orientar essas
iniciativas. “A proposta era bem intencionada, mas executada de maneira
problemática”, relatou. Em 1999, foi convidado
a participar da criação da Lei da Aprendizagem.
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