O
Controle Cidadão tem como objetivo garantir que um grande número de
pessoas tenha acesso aos temas do controle externo, através da oferta de
discussões esclarecedoras e material de conteúdo claro e objetivo, em
uma linguagem direta e simples.
O
curso a distância, que terá uma carga horária de 120 horas/aula,
abordará entre os temas: O que é um tribunal de contas; A história do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará; O Tribunal de Contas do Estado:
papel e funcionamento; Ações do TCE Ceará; Legislação, Cidadania; Novas
tecnologias e as contas públicas; Transparência, controle das contas
públicas e combate à corrupção; Administração e Governança; Controles
Internos e Participação Social no controle de contas.
Caberá
à FDR elaborar o material, disponibilizar a infraestrutura, recursos
humanos e didáticos, dentre outros necessários à implementação,
desenvolvimento e realização do Controle Cidadão. As inscrições para o
curso a distância estão abertas a todas as pessoas e podem ser feitas,
de forma gratuita, através do portal da FDR.
A
coordenação está a cargo do professor Gustavo Feitosa, doutor em
Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2005), mestre
em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2000) e graduado em
Direito pela UFC (1997).
Entre
os conteudistas estão o ministro do TCU, Ubiratan Aguiar; o conselheiro
substituto do TCE-MT, Luiz Henrique Lima; o professor de Administração
Pública e pesquisador associado do programa de pós-graduação em
contabilidade da UnB, José Matias Pereira; o professor do Departamento
de Ciências Sociais da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade Federal de São Paulo, Bruno Konder Comparato; e o
ex-secretário Geral do TCE Ceará, Cesar Wagner Barreto. As ementas do
conteúdo programático estão disponíveis aqui.
Mais sobre o Controle Cidadão
O
Controle Cidadão prevê a distribuição de 12 fascículos (além de uma
capa), a serem encartados a partir de 8 de junho no Jornal O Povo,
durante 12 segundas-feiras consecutivas. Na semana seguinte à do encarte
no jornal, o fascículo estará disponível em formato eletrônico, no
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do curso, podendo ser acessado e
realizado download por todos os que estiverem matriculados, mediante
login e senha.
O
Projeto visa dar mais amplitude à divulgação do papel essencial do
controle externo e do controle social, por meio de diferentes
estratégias, entre elas a realização de capacitações a distância,
palestras e publicações de encartes, feitos especialmente para propiciar
uma compreensão mais ampla do que é controle social e controle externo.
O objetivo é estimular a participação da sociedade de forma cada vez
mais efetiva e mostrar ao cidadão a sua importância perante a
Administração Pública.
“Quando
o cidadão tem consciência da importância do controle social, trabalha
conjuntamente com os Tribunais de Contas. Em parceria, controle social e
controle externo são mais fortes. O resultado certamente será uma
administração cada vez mais eficiente e políticas públicas de
qualidade, voltadas para o bem comum”, destacou o presidente do TCE
Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
Conheça outros projetos de capacitação do TCE Ceará
O
Programa Agente de Controle é um exemplo dessa busca por uma maior
aproximação com a sociedade. Através deste projeto, o TCE vai ao
encontro de alunos das escolas públicas e privadas mostrar o seu papel e
destacar o quão é importante a fiscalização da sociedade nas ações
públicas. Esse projeto recebeu, em 2014, o Prêmio Nacional Construindo a
Nação, entregue na cidade de São Paulo.
A
capacitação de gestores escolares, por meio da Escola de Contas e
Gestão do TCE, também tem gerado bons frutos. Neste programa, servidores
do Tribunal reúnem os responsáveis pela administração das escolas
públicas estaduais e qualificam os profissionais da gestão escolar sobre
a correta aplicação dos recursos públicos, com foco em diretrizes e
discussões sobre os procedimentos de licitação.
Além
desses projetos, a Corte de Contas do Ceará tem mobilizado esforços no
sentido de capacitar servidores, jurisdicionados e a sociedade por meio
de cursos presenciais e a distância.
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