Projeto que extingue cobrança de roaming será votado nesta quarta na Câmara
O
projeto de Lei que proíbe a cobrança de “roaming” pelas operadoras de
telefonia celular, pondo fim às elevadas tarifas pagas pelos usuários
que fazem e recebem ligações fora de suas áreas de origem, será votado
nesta quarta-feira, 13/5, na Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado federal Chico
Lopes (PCdoB-CE), recebeu apoio dos órgãos de defesa do consumidor, na
campanha nacional “Fim do Roaming”, e já foi aprovado na Comissão de
Ciência e Tecnologia, da Câmara Federal.
Para o autor do projeto, o momento é de mobilização da sociedade pela extinção dessa cobrança e contra a influência das operadoras de telefonias, interessadas em manter o roaming, que dificulta a vida do consumidor. “A votação do projeto do fim do roaming na Comissão de Constituição e Justiça será um momento muito importante, na luta pela aprovação dessa lei, que vai beneficiar milhões de consumidores, em todo o Brasil, extinguindo o adicional de roaming cobrado pelas operadoras, que há muito tempo deixou de ter qualquer explicação”, destaca Chico Lopes.
“A aprovação do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia foi uma grande vitória em benefício do consumidor. Agora a luta é para aprovar na CCJ e para pôr fim à cobrança de roaming em todo o Brasil", acrescenta o deputado, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal.
"É importante a mobilização dos órgãos de defesa do consumidor e da sociedade como um todo, para ampla conscientização da sociedade quanto à importância dessa votação e dessa luta. O consumidor é contra o roaming, que gera receitas enormes para as operadoras de telefonia e penaliza os usuários. A pessoas ficam sem direito a usar o celular, como acontece com quem tem telefone pré-pago e está fora da sua área de origem”, enfatiza Chico Lopes.
"Quem viaja e precisa usar o celular a trabalho fica prejudicado, pagando ‘roaming’ tanto para ligar quanto para receber ligações. E quem tem celular pré-pago, como a maioria dos usuários de telefonia no Brasil, vê os créditos desaparecerem rapidamente e fica sem poder nem mesmo receber ligações", aponta, citando prejuízo concretos para os usuários.
Cobrança injustificada
Para Chico Lopes, a cobrança de “roaming” há muito deixou de fazer sentido, tendo em vista que, diferentemente do que acontecia nos primeiros anos do serviço de telefonia celular no Brasil, quando as operadoras precisavam alugar a rede de outras empresas para atender aos usuários em deslocamento para outros estados, atualmente cada operadora conta com rede nacional, estando presente na maioria dos estados.
Tramitação
Caso seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, na votação desta quarta-feira, 13/5, o projeto de lei do fim do roaming seguirá diretamente para o Senado.
“Aprovar o projeto na CCJ é o grande desafio agora. No Senado, tramitação tende a ser mais rápida", avalia o deputado Chico Lopes.
"Acreditamos que ainda este ano teremos a lei aprovada. Mas para isso é fundamental o apoio da sociedade, a mobilização de todos, para que possamos beneficiar o consumidor com o fim do roaming", complementa o parlamentar.
Campanha nacional
O mandato do deputado federal lançou a campanha "Fim do Roaming - Pro Brasil se Ligar Ainda Mais", que figurou entre os assuntos mais comentados no Twitter, em diversas ocasiões, a partir do segundo semestre de 2011. A mobilização online foi reforçada com “tuitaços” todas as segundas-feiras, sempre com grande participação de internautas de vários estados, confirmando a expectativa da sociedade pelo fim da cobrança e por preços mais justos para a telefonia celular.
O deputado Chico Lopes também se reuniu com a direção da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), defendendo o fim do “roaming” e contando com boa receptividade. A Agência demonstrou apoio à ideia e informou que realiza estudos sobre possíveis medidas para o fim da cobrança.
DA REDAÇÃO DO ESTADO ONLINE
online@oestadoce.com.br
Fonte: Assessoria de imprensa
(AG)
Para o autor do projeto, o momento é de mobilização da sociedade pela extinção dessa cobrança e contra a influência das operadoras de telefonias, interessadas em manter o roaming, que dificulta a vida do consumidor. “A votação do projeto do fim do roaming na Comissão de Constituição e Justiça será um momento muito importante, na luta pela aprovação dessa lei, que vai beneficiar milhões de consumidores, em todo o Brasil, extinguindo o adicional de roaming cobrado pelas operadoras, que há muito tempo deixou de ter qualquer explicação”, destaca Chico Lopes.
“A aprovação do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia foi uma grande vitória em benefício do consumidor. Agora a luta é para aprovar na CCJ e para pôr fim à cobrança de roaming em todo o Brasil", acrescenta o deputado, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal.
"É importante a mobilização dos órgãos de defesa do consumidor e da sociedade como um todo, para ampla conscientização da sociedade quanto à importância dessa votação e dessa luta. O consumidor é contra o roaming, que gera receitas enormes para as operadoras de telefonia e penaliza os usuários. A pessoas ficam sem direito a usar o celular, como acontece com quem tem telefone pré-pago e está fora da sua área de origem”, enfatiza Chico Lopes.
"Quem viaja e precisa usar o celular a trabalho fica prejudicado, pagando ‘roaming’ tanto para ligar quanto para receber ligações. E quem tem celular pré-pago, como a maioria dos usuários de telefonia no Brasil, vê os créditos desaparecerem rapidamente e fica sem poder nem mesmo receber ligações", aponta, citando prejuízo concretos para os usuários.
Cobrança injustificada
Para Chico Lopes, a cobrança de “roaming” há muito deixou de fazer sentido, tendo em vista que, diferentemente do que acontecia nos primeiros anos do serviço de telefonia celular no Brasil, quando as operadoras precisavam alugar a rede de outras empresas para atender aos usuários em deslocamento para outros estados, atualmente cada operadora conta com rede nacional, estando presente na maioria dos estados.
Tramitação
Caso seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, na votação desta quarta-feira, 13/5, o projeto de lei do fim do roaming seguirá diretamente para o Senado.
“Aprovar o projeto na CCJ é o grande desafio agora. No Senado, tramitação tende a ser mais rápida", avalia o deputado Chico Lopes.
"Acreditamos que ainda este ano teremos a lei aprovada. Mas para isso é fundamental o apoio da sociedade, a mobilização de todos, para que possamos beneficiar o consumidor com o fim do roaming", complementa o parlamentar.
Campanha nacional
O mandato do deputado federal lançou a campanha "Fim do Roaming - Pro Brasil se Ligar Ainda Mais", que figurou entre os assuntos mais comentados no Twitter, em diversas ocasiões, a partir do segundo semestre de 2011. A mobilização online foi reforçada com “tuitaços” todas as segundas-feiras, sempre com grande participação de internautas de vários estados, confirmando a expectativa da sociedade pelo fim da cobrança e por preços mais justos para a telefonia celular.
O deputado Chico Lopes também se reuniu com a direção da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), defendendo o fim do “roaming” e contando com boa receptividade. A Agência demonstrou apoio à ideia e informou que realiza estudos sobre possíveis medidas para o fim da cobrança.
DA REDAÇÃO DO ESTADO ONLINE
online@oestadoce.com.br
Fonte: Assessoria de imprensa
(AG)
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