Domingos Neto debate reforma política com vereadores.
A Bancada do Ceará na Câmara Federal reuniu-se na última
quarta-feira, 20, em Brasília, com uma representação de vereadores para
tratar da reforma política. O encontro foi solicitado pelo presidente da
União dos Vereadores do Ceará, César Veras, e contou também com a
participação do Vice Presidente da UVB, Gilson Conzatti.
Na ocasião, o deputado Domingos Neto, Líder do PROS, fez
uma exposição sobre os pontos da reforma política que será votada na
próxima semana na Câmara dos Deputados. O presidente Eduardo Cunha, da
Câmara dos Deputados estabeleceu a manhã de terça-feira, dia 26, como
data limite para votação do parecer do relator da reforma, deputado
Marcelo Castro, na Comissão Especial que analisa às PECs relativas ao
tema - 182/07, 344/13, 352/13 e mais 161 iniciativas apensadas. Se não
houver consenso na Comissão, o Presidente da Casa afirmou que votará a
matéria em plenário já na sessão de terça-feira.
Em reunião do Colégio de Líderes, foi estabelecido um
acordo de procedimentos para a votação, no caso da Comissão Especial não
conseguir votar o relatório, com uma ordem para os temas explicou
Domingos Neto.
O primeiro ponto a ser votado será o Sistema Eleitoral, com
três propostas: Distritão, Lista e Distrital Misto. Se nenhuma proposta
obtiver os 308 votos necessários para aprovação, a Câmara considerará
que a opção é pelo modelo atual de voto proporcional. Em seguida, serão
votados forma de financiamento, fim da reeleição, tempo de mandatos,
coincidências das eleições, cotas para mulheres, clausula de desempenho e
fim das coligações.
Presidente da UVC, eleito em 30 de abril, o vereador Cesar
Veras disse que a entidade é contra a proposta de mandato tampão em
qualquer época, seja em 2016, como previsto inicialmente ou em 2020,
outra opção aventada para possibilitar a coincidência de mandatos em
2022.
Os vereadores, afirmou César, também são contrários à
proposta de voto distrital para municípios com mais de 200 mil
habitantes aprovada no Senado, que no Ceará só atingiria Fortaleza,
Juazeiro do Norte e Caucaia. Domingos Neto informou ainda que a semana
não terá nenhuma outra matéria em pauta na Câmara dos Deputados, “só a
Reforma Política”. Participou da reunião o vereador Felipe Viana, de
Tauá, Procurador da UVC e membro da Comissão da Reforma Política da UVB e
uma comitiva de vereadores da Câmara de Fortaleza.
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