Revisional

Deputado pede revisão nas comissões

O deputado Capitão Wagner (PR) pediu ao presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), a revisão da composição nas comissões técnicas permanentes e na Mesa Diretora da Casa. A proposição foi apresentada ontem, motivada após a saída do PSD do bloco partidário do Governo (Pros, PT e PCdoB). As comissões são compostas proporcionalmente à representatividade de cada partido na AL. A proposta, agora, aguarda posicionamento da presidência sobre o assunto. No requerimento, o deputado cita o artigo 118, do Regimento Interno da Casa, como justificativa para o pedido. “Dissolvido o bloco parlamentar ou modificado o quantitativo da representação que o integrava. Em virtude da desvinculação de partido, será revista a composição nas comissões técnicas permanentes e/ou temporárias e na Mesa Diretora, mediante provocação de partido ou bloco parlamentar, para o fim de redistribuir os lugares nas comissões e cargos da Mesa, consoante o princípio da proporcionalidade do partido ou bloco parlamentar”, referindo-se ao anúncio da saída do PSD do bloco partidário. A alegação foi de falta de diálogo junto ao governo e a necessidade de independência, além da garantia de um posto de líder para o partido, que será ocupado por Leonardo Pinheiro, o que não é possível dentro de um bloco parlamentar.
 Alegativas
O problema é que a composição das comissões levou em conta o dia da posse dos parlamentares, em 1º de fevereiro de 2015, quando vários deputados eleitos já haviam formatado os blocos partidários. A movimentação inchou a base de sustentação de Camilo Santana e possibilitou ao governo ter maioria nas comissões, alegou um aliado ao jornal O Estado.
Já a assessoria do presidente da AL, Zezinho Albuquerque, informou que, conforme Regimento Interno, a composição das comissões permanentes poderá ser alterada desde que seja respeitado o prazo de seis meses, entre uma modificação e outra. Segundo informou a assessoria, assim que o requerimento for encaminhado à presidência, Zezinho irá deliberar sobre a propositura.