Moradores do conjunto Planalto Universo, no bairro Vila União, receberam um
presente especial nesta segunda-feira (13/04), dia em que Fortaleza
comemora 289 anos. Receberam das mãos do prefeito Roberto Cláudio os
títulos de propriedade definitiva de suas casas. No total, 268 famílias
foram beneficiadas, como parte do programa de regularização fundiária
que vem sendo implantado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor).
“A
partir de agora a casa realmente é de vocês, com a posse do imóvel
vocês têm mais estabilidade e segurança”, afirmou o Prefeito. Roberto
Cláudio lembrou ainda que a Prefeitura vai realizar, até o final do ano,
sorteio para a entrega de milhares de moradias. “Quem se encaixar no
perfil e estiver cadastrado poderá participar do sorteio, de forma
transparente e democrática”, afirmou. “Casa popular é coisa séria e é um
direito de vocês”, completou.
A iniciativa da concessão dos
títulos definitivos é inédita já que, até então, os beneficiados por
programas de moradia de interesse social recebiam apenas termos de
cessão e não as escrituras definitivas. As unidades habitacionais são
registradas, prioritariamente, nos nomes das mães de família, atendendo o
critério de titularidade feminina estabelecido pela Prefeitura.
O
Planalto Universo foi concluído em 2004 e tem, ao todo, 644 unidades.
Os títulos de propriedade das outras 376 residências serão entregues
posteriormente, após a coleta de documentos e resolução de pendências em
cartório.
Além do Planalto Universo, a Habitafor vai promover a
regularização fundiária do Pirambu. A meta do prefeito Roberto Cláudio
é, até 2016, regularizar a situação de 8,3 mil famílias que moram na
zona de intervenção do projeto Vila do Mar. Atualmente, a secretaria
está fazendo o levantamento socioeconômico e o cadastramento social dos
moradores, além de reuniões com moradores, comerciantes e líderes
comunitários.
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