O
projeto de lei será encaminhado no mês de maio para aprovação dos
deputados estaduais na Assembleia Legislativa. De acordo com as
negociações com a categoria, o valor será pago retroativo ao mês de
janeiro de 2015.
Neste
Dia Internacional da Educação, 28 de abril, o governador Camilo Santana
homenageou os professores de todo o estado atendendo a uma antiga
demanda da categoria: anunciou reajuste que iguala o salário dos
profissionais no Ceará com o piso nacional da categoria. A proposta
corrige o vencimento básico do magistério em 13,01% e beneficia 48.842
professores da rede estadual. O projeto de lei foi apresentado em
coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (28), no auditório do
Palácio da Abolição, e será encaminhado no mês de maio para aprovação
dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa. De acordo com as
negociações com a categoria, o valor será pago retroativo ao mês de
janeiro de 2015.
"Ao longo das últimas semanas, nós viemos
mantendo diálogo franco e aberto com os representantes da categoria,
buscando construir as condições para que, mesmo neste ano de dificuldade
fiscal, pudéssemos honrar o compromisso de assegurar o piso nacional
dos professores. É uma conquista histórica, justamente reivindicada por
esses profissionais, que dedicam a vida a cuidar da nossa juventude e
construir um estado melhor", elogiou o governador.
O presidente
da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará
(APEOC), Anízio Melo, parabenizou o Governo e afirmou que essa lei é uma
conquista da categoria. “É muito importante poder apresentar, neste Dia
Internacional da Educação, pontos de acordo que avançam. Quando falo
que não daremos nenhum passo para trás é no sentido de garantir o que
tem e ampliar nossas conquistas. Após uma série de negociação, o Governo
está de parabéns por atender, principalmente, a aplicação da Lei do
Piso e tantos outros benefícios”, afirmou Anízio, bastante animado com o
projeto de lei.
O governador falou ainda do compromisso que tem
com a categoria e da sua forma de administrar, além de informar que o
Estado já ampliou o percentual dos recursos do Fundeb para a valorização
dos professores. “Grande parte dos Estados do Nordeste não deram esse
reajuste para categoria. Esse ato é uma demonstração de que nosso
governo tem um compromisso muito forte com a Educação e com seus
profissionais. O Ceará, ainda na gestão de Cid Gomes, se comprometeu em
ampliar o percentual dos recursos do Fundeb para a valorização dos
professores. Portanto, reitero que esse é o nosso caminho, de diálogo, e
acrescento que queremos nos somar a todos que lutam pelo fortalecimento
e pela valorização de um ensino de qualidade ao povo brasileiro e ao
povo do Estado do Ceará”, disse.
Outros benefícios
O
percentual total de 13,01% foi alcançado incluindo o reajuste de 6,45%
da tabela já concedido pelo Governo do Estado aos professores no início
deste ano. O governador aproveitou também para sancionar a lei que
garante o auxílio-alimentação para mais de quatro mil professores
temporários. Autorizou ainda a prorrogação do concurso público para o
magistério estadual e a nomeação de 212 novos concursados, além a carga
horária definitiva de toda a categoria para 40 horas semanais.
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