O
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção
de desembargadores entre Câmaras Cíveis e Criminais, durante sessão
realizada nessa quinta-feira (05/03), sob a presidência da
desembargadora Maria Iracema Martins do Vale.
O
desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que presidia a 4ª Câmara
Cível, foi removido para a 1ª Câmara Criminal, ocupando a vaga
decorrente da aposentadoria do desembargador Paulo Camelo Timbó, no
último dia 2.
O
desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, que presidia a 1ª Câmara
Criminal, foi para 4ª Câmara Cível. Já o desembargador Emanuel Leite
Albuquerque foi removido da 1ª Câmara Cível para 4ª Câmara Cível.
O
Órgão também aprovou a convocação do juiz Francisco Martônio Pontes de
Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, para
compor a turma da 1ª Câmara Criminal. O magistrado é o segundo mais
antigo da Entrância Final. Ele também integrará o Pleno do Tribunal até o
preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do desembargador
Paulo Camelo Timbó.
Já
a juíza Lígia Andrade de Alencar Magalhães, convocada para compor o
Pleno do Tribunal, foi designada para integrar a 1ª Câmara Cível, em
virtude da remoção do desembargador Emanuel Leite Albuquerque.
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