A
Receita Federal iniciou hoje (12) a Operação Filhos do Vento, com o
objetivo de combater fraudes em declarações do Imposto de Renda Pessoa
Física. As fraudes foram descobertas no Distrito Federal, no Rio de
Janeiro, em São Paulo, na Bahia e no Paraná. A Polícia Federal também
participou da operação.
De
acordo com a Receita, foram identificados diversos indícios de fraudes
em declarações já entregues. O aumento artificial de despesas passíveis
de abatimento da base de cálculo do Imposto de Renda, principalmente nas
pensões alimentícias, é uma das irregularidades descobertas. Para a
Receita, as fraudes indicam que houve prática de estelionato e de crime
contra a ordem tributária. O crédito tributário sonegado pode ser
superior a R$ 100 milhões, segundo a Receita.
O
Fisco alerta que nas investigações feitas até agora respondem pelo
crime tanto o profissional responsável pelo preenchimento e a
transmissão das declarações quanto os contribuintes que se valeram do
artifício fraudulento. Caso comprovado, os nomes serão encaminhados ao
Ministério Público Federal para que respondam a ações penais.
As
fraudes descobertas continuarão a ser investigadas pela Operação
Nacional de Fiscalização em Pessoas Físicas em 2015, uma nova ação de
prevenção de fraudes a ser lançada nos próximos dias. Os envolvidos
podem, porém, escapar das punições se retificarem as declarações antes
de serem intimados pela Receita Federal. Se não o fizerem, a multa pode
chegar a 150% do valor irregularmente deduzido, além da citada
representação criminal. A pena pode variar de um a cinco anos de prisão e
multa.
Segundo
a Receita Federal, a operação foi batizada de Filhos do Vento em alusão
à grande quantidade de beneficiários fictícios de pensão alimentícia
criados pelos operadores do esquema irregular.
Este
ano, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física começou no último dia 2 e termina no dia 30 de abril. As pessoas
que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber
a restituição, caso não preencham a declaração com erros ou omissões.
Na mesma situação estão incluídas pessoas com mais de 60 anos,
portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.
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