Exemplo do Ceará no aumento da arrecadação será destaque em evento no Rio Grande do Sul
''Fiscalização:
equilíbrio fiscal sem aumentar tributos''. Esse é o tema principal do
Sefaz Debate, evento realizado pelo Sindicato dos Técnicos Tributários
da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Afocefe Sindicato/RS), que no
próximo dia 19 de março chega à sua 15ª edição. As ações tomadas pelo
Governo do Ceará serão exemplo da forma correta de promover a
arrecadação de impostos, sem aumentos de tributação.
O
presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte, em visita à sede do
TCE Ceará, na manhã desta segunda-feira (2/3), destacou que, “no Brasil,
quando se quer aumentar a arrecadação, aumenta-se a carga tributária e
não a fiscalização. No Ceará foi o oposto. Montaram um cinturão, onde a
mercadoria é acompanhada desde a origem até o destino.”
Uma das grandes iniciativas da Sefaz cearense – e que chamou atenção no Rio Grande do Sul – foi a implantação de scanners nos
postos fiscais, colocados para conferir as mercadorias que entram e
saem do território cearense. Os investimentos foram objeto de análise da
13ª Inspetoria de Controle Externo, que certificou que os gastos
tornaram o trabalho de fiscalização mais rápido e eficaz. A Auditoria
operacional realizada pelo TCE Ceará nos postos de fiscalização da Sefaz
verificou o desempenho e a sustentabilidade dos equipamentos de Raio-X.
Segundo o relatório técnico, os scanners atendem
aos objetivos propostos pela Sefaz, que investiu R$ 97 milhões para
implementar o projeto, pioneiro no País. O documento registra, por
exemplo, o aumento do grau de satisfação dos servidores que atuam com a
ajuda dos aparelhos de Raio-X. Além de scanners fixos, há um scanner móvel.
Para
representar o Ceará no evento, representam a Corte de Contas o
conselheiro substituto e ouvidor, Itacir Todero, e o secretário da
Fazenda, Mauro Filho. O encontro será sediado no Teatro Dante Barone, da
Assembleia Legislativa (RS). “O Sefaz Debate vai contar com a presença
de renomadas autoridades da administração tributária do País,
especialmente neste momento de dificuldades financeiras pelas quais
passa o Estado”, diz Carlos De Martini.
Evento
Além
do Ceará, Pernambuco é outro Estado que vai levar bom exemplo ao
evento. “Como cidadão brasileiro, fiquei feliz e orgulhoso acerca das
potencialidades dos nordestinos, mas não basta só o povo cobrar, o poder
público precisa agir. Não havendo sonegação, aumenta a arrecadação. E o
Sefaz Debate tem esse caráter educativo, quando o cidadão pode exercer a
cidadania fiscal”, destaca.
Durante
visita ao TCE Ceará, Carlos De Martini destacou a importância da
criação da Ouvidoria da Corte de Contas. “Está de parabéns o Tribunal
que instituiu a Ouvidoria, um dos melhores instrumentos do controle
social do cidadão no aparato público.”
Saiba mais sobre o processo de implantação dos scanners
A
partir da auditoria operacional feita pelo TCE Ceará, foram propostas à
Sefaz medidas para evitar a descontinuidade ou paralisação dosscanners, como a elaboração de um plano de continuidade de negócio, relacionado ao uso de scanners na fiscalização de mercadorias em trânsito. Também foram recomendações do TCE: arquivo de imagens geradas pelo scanner em
formato livre; elaboração de um plano de sustentação, contendo as ações
de contingência que permitam a continuidade do fornecimento da solução
de TI em eventual interrupção contratual; e um projeto apropriado de
segurança contra incêndio e pânico para o posto de Tianguá.
Nenhum comentário:
Postar um comentário