O
Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois empresários do
município do Crato, no Cariri cearense, acusados de fraudar processo
licitatório para aquisição de merenda escolar do município usando
empresas de fachada. A ação, assinada pelo procurador da República
Rafael Rayol, pede a condenação dos réus por fraude em licitação, que
prevê pena de dois a quatro anos de detenção e multa.
Consta
na ação que, em janeiro de 2012, os denunciados Eduardo Viana e Cícera
da Silva fraudaram o pregão presencial para aquisição de gêneros
alimentícios destinados à merenda mediante combinação e ajustes nas
propostas apresentadas como licitantes, afastando a ampla concorrência e
direcionando o resultado do certame em favor próprio.
Apurações
do MPF em Juazeiro do Norte, com base em relatório da Controladoria
Geral da União (CGU), identificaram que a empresa de Cícera da Silva
tratava-se, na verdade, de uma papelaria com poucas mercadorias em
estoque, e a empresa de Eduardo Viana consistia em um escritório, sem
produtos em estoque e sem característica de empresa de produtos
alimentícios em geral.
De
acordo com o procurador da República, Rafael Rayol, as irregularidades
observados resultaram no superfaturamento na aquisição de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar.
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