Transporte inadequado de estudantes, escolas ameaçadas de
fechamento e sem infraestrutura adequada, merenda estragada. Estes e
outros problemas da rede pública de ensino do município de Itapipoca, no
Ceará, foram apontados por pais, educadores, gestores escolares e
moradores da cidade durante a audiência pública do Projeto Ministério
Público pela Educação (MPEduc), realizada nesta quinta-feira, 12 de
março.
Eventos semelhantes estão sendo promovidos nacionalmente pelo
Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público dos estados com o
objetivo de melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um
dos direitos fundamentais dos cidadãos. As informações colhidas na
audiência de hoje vão embasar inquérito civil público instaurado pelo
MPF para apurar o motivo do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb) obtido pelo município cearense.
Para o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça,
problemas graves como o transporte de estudantes em caminhões do tipo
pau de arara deveriam já ter sido extintos. "Com a quantidade de
recursos que os municípios recebem não é concebível que se transporte
crianças em caminhões abertos expondo elas a riscos", afirmou o
procurador ao mesmo tempo em que destacou que o MP está empenhado na
melhoria da Educação.
Como próxima fase dos trabalhos, o procurador da República e a
promotora de Justiça Aspázia Regina Moreira Figueira anunciaram que vão
realizar inspeções nas cinco escolas com menor desempenho no Ideb. As
datas não serão previamente divulgadas estrategicamente para evitar a
maquiagem de falhas na prestação de serviços. As escolas também
receberão a visita de engenheiros e arquitetos do MP que avaliarão a
estrutura física das unidades, analisando, entre outras aspectos, a
acessibilidade e segurança dos prédios e situação de quadras.
Antes da audiência em Itapipoca, diretores das escolas do município
receberam um questionário sobre a qualidade da Educação no município.
Depois de concluídas todas as etapas, o MP pretende se reunir com
prefeitura e secretaria de Educação para apresentar os problemas
identificados e cobrar soluções, como explica a procuradora de Justiça
Vanja Fontenele Pontes, que coordena, pelo Ministério Público do Estado
(MPCE), o MPEduc no Ceará.
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