E a luta continua...

PEC dos jornalistas volta à pauta de debates na Câmara nesta terça-feira

A Proposta de Emenda Constitucional 386-B/09, a chamada PEC do Diploma, está na pauta da Câmara Federal para discussão em plenário nesta terça-feira (10). De autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), a emenda  "altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista". A matéria foi reconduzida a pauta pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Embora a diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) considere positiva a retomada do debate sobre a questão, disse estranhar o  encaminhamento dado a matéria e já entrou em contato com o presidente da Câmara para tratar do assunto.

De acordo com a notícia no site da Fenaj, a  PEC 386 é o 16º ponto da seção do plenário no dia 10 de março. Na pauta , entre as matérias sujeitas a disposições especiais, ela consta para a discussão em primeiro turno. "É saudável que a questão do diploma volte ao debate e acreditamos que teremos um apoio ainda maior dos parlamentares nesta legislatura", diz o presidente da FENAJ, Celso Schröder. "Mas ficamos surpresos que o encaminhamento tenha sido feito sem qualquer diálogo conosco", completa.

Um acordo firmado na legislatura passada entre a FENAJ e lideranças dos partidos, inclusive com a anuência do autor da PEC 386, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), assegurou que tal proposta ficaria em suspenso e seriam concentrados esforços na tramitação da PEC 206/2012, com o mesmo conteúdo da PEC 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), aprovada em 2 turnos de votação no Senado. As duas matérias têm conteúdo semelhante e o relator é o mesmo, o deputado Hugo Leal (PROS/RJ). O presidente da FENAJ destaca que "a importante diferença é que uma já foi aprovada no Senado e os jornalistas brasileiros aguardam com grande expectativa uma resposta positiva e final da Câmara há mais de 2 anos".

A FENAJ orientou os Sindicatos de Jornalistas a manterem-se mobilizados e que contatem os parlamentares de seus estados. A entidade espera poder tratar do tema como Eduardo Cunha na próxima semana. "Apostamos na tramitação e aprovação da PEC do Diploma através de uma grande sintonia da Câmara com a FENAJ, como aconteceu no Senado", finalizou Schröder.