Presidente do TJCE faz balanço de gestão neste sábado no Judiciário em Evidência
O Judiciário em Evidência apresenta neste sábado (24/01), às
18h30, na TV Assembleia (Canal 30), entrevista com o desembargador Luiz
Gerardo de Pontes Brígido. O magistrado fará um balanço de sua gestão
como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O desembargador assumiu a Presidência do Tribunal em 28 de janeiro de
2013 e fica no cargo até 30 de janeiro de 2015. A partir de fevereiro
assume a chefia do Judiciário a desembargadora Maria Iracema Martins do
Vale, juntamente com os desembargadores Francisco de Assis Filgueira
Mendes (vice-presidente) e Francisco Lincoln Araújo e Silva
(corregedor-geral da Justiça).
Durante o programa, Gerado Brígido falará sobre os investimentos em infraestrutura e segurança, a realização de concursos públicos, a posse de juízes substitutos, a isonomia salarial, a instalação de novas varas, e o projeto “Papel da Casa”.
De acordo com o desembargador, foram investidos R$ 36.854.881,00 na construção dos novos Fóruns de Assaré, Boa Viagem, Crateús e Itapipoca. Os três primeiros já estão em funcionamento desde o ano passado. O último está previsto para ser entregue em fevereiro de 2015. O valor inclui as reformas dos Fóruns das Comarcas de Fortaleza (Clóvis Beviláqua), Maracanaú e Horizonte, além do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati.
No programa, o magistrado irá comentar como está sendo conduzida a seleção para juiz substituto, iniciada em fevereiro do ano passado, e detalhará a isonomia salarial, que corrigiu distorções na remuneração de servidores da Capital e do Interior. A mensagem, que trata do assunto, foi aprovada no dia 11 de junho de 2014 pela Assembleia Legislativa, e a lei, sancionada no dia 26 do mesmo mês. Em 14 de agosto do ano passado, o Órgão Especial do Tribunal aprovou resolução que regulamentou o enquadramento dos servidores em novas referências e classes funcionais.
Outro assunto que o desembargador irá abordar no programa é o “Papel da Casa”, resultado da parceria entre Judiciário, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. O convênio estabelece medidas para a conclusão da regularização fundiária de casas populares destinadas a pessoas de baixa renda.
No programa, também será destacada a decisão de ceder a prefeituras do Interior, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Procuradoria Geral da República (PGR), residências oficiais de juízes que nao estavam sendo utilizadas. Em algumas casas estão sendo implantadas unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Centros de Saúde, entre outros projetos com finalidade social.
O programa será veiculado neste sábado (24/01), na TV Assembleia, às 18h30; domingo (25/01), na TV O Povo, às 12h15; e nesta segunda-feira (19/01), na TV Fortaleza, às 14h30.
O programa também está disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa
Durante o programa, Gerado Brígido falará sobre os investimentos em infraestrutura e segurança, a realização de concursos públicos, a posse de juízes substitutos, a isonomia salarial, a instalação de novas varas, e o projeto “Papel da Casa”.
De acordo com o desembargador, foram investidos R$ 36.854.881,00 na construção dos novos Fóruns de Assaré, Boa Viagem, Crateús e Itapipoca. Os três primeiros já estão em funcionamento desde o ano passado. O último está previsto para ser entregue em fevereiro de 2015. O valor inclui as reformas dos Fóruns das Comarcas de Fortaleza (Clóvis Beviláqua), Maracanaú e Horizonte, além do Juizado Especial Cível e Criminal de Aracati.
No programa, o magistrado irá comentar como está sendo conduzida a seleção para juiz substituto, iniciada em fevereiro do ano passado, e detalhará a isonomia salarial, que corrigiu distorções na remuneração de servidores da Capital e do Interior. A mensagem, que trata do assunto, foi aprovada no dia 11 de junho de 2014 pela Assembleia Legislativa, e a lei, sancionada no dia 26 do mesmo mês. Em 14 de agosto do ano passado, o Órgão Especial do Tribunal aprovou resolução que regulamentou o enquadramento dos servidores em novas referências e classes funcionais.
Outro assunto que o desembargador irá abordar no programa é o “Papel da Casa”, resultado da parceria entre Judiciário, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. O convênio estabelece medidas para a conclusão da regularização fundiária de casas populares destinadas a pessoas de baixa renda.
No programa, também será destacada a decisão de ceder a prefeituras do Interior, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Procuradoria Geral da República (PGR), residências oficiais de juízes que nao estavam sendo utilizadas. Em algumas casas estão sendo implantadas unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Centros de Saúde, entre outros projetos com finalidade social.
O programa será veiculado neste sábado (24/01), na TV Assembleia, às 18h30; domingo (25/01), na TV O Povo, às 12h15; e nesta segunda-feira (19/01), na TV Fortaleza, às 14h30.
O programa também está disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa
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