O
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente-Conpam divulgou na
manhã de hoje, a relação dos municípios que receberá a
certificação do ano 2014 como Municipio Verde. Dos 110 municípios
inscritos, 77 apresentaram a documentação necessária. Após os
procedimentos de análise documental, visitas técnicas e análise de
recursos, foram nove aprovados: Barreira, Brejo Santo, Caucaia,
Crateús, Crato, General Sampaio, Iguatu, Novo Oriente e Piquet
Carneiro. A presidente do Conpan, Virgínia Carvalho, explicou que a
data da cerimônia de premiação será definida em breve, vez que
está aguardando a agenda do governador Cid Gomes.
Instituído
pela Lei Estadual n.º 13.304/03 e regulamentado pelos Decretos n.º
27.073/03 e n.º27.074/03, o Programa Selo Município Verde chega a
sua 10 edição. De acordo com o regulamento, serão certificados
com o Selo Município Verde todos os municípios que obtiverem o
mínimo de 50 pontos na classificação geral nas categorias A, B e
C. O município de Barreira foi o melhor pontuado, com 73, 80, único
na categoria B. Nenhum atingiu a categoria A. Os outros oito
municípios ficaram na categoria C.
A
Primeira condição para que o município se inscreva é ter em
funcionamento o Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente), além de incentivar para que as políticas ambientais
relativas aos resíduos sólidos também sejam praticadas, criando
canais para a efetiva participação da sociedade nas definições
das prioridades .
Nenhum comentário:
Postar um comentário