Insatisfeito com o Petrolão o PT quer agora o do nosso bolso - A volta da CPMF

Possível volta da CPMF defendida por Camilo gera debate entre parlamentares

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará discutiram, ontem, na tribuna, a articulação de governadores eleitos pelo PT no Nordeste para a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e que tem à frente do projeto o governador eleito do Ceará Camilo Santana (PT). As opiniões se dividem, onde deputados da oposição criticam a iniciativa, enquanto os da posição exaltam.
O deputado Carlomano Marques (PMDB) criticou o movimento, afirmando que a melhor saída seria a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29, obrigando a União a destinar 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) para financiamento da saúde pública junto aos estados e municípios do País.
“O governador Camilo quer criar mais um imposto. Se eu fosse ele, antes de defender a volta do imposto do cheque para a saúde, defenderia junto aos governadores eleitos à aprovação da PEC 29. Sabemos que a União está fora do financiamento da saúde e isso pode ser mudado. Estamos falando da criação de um novo imposto para os brasileiros num país que já é recordista na cobrança deles”, criticou Carlomano.
O deputado João Jaime (DEM) afirmou que com esta ação, Camilo estaria começando sua gestão com “o pé esquerdo”, já que encabeça um movimento para aumentar o imposto dos brasileiros. “Ele deveria começar o ano pensando na seca prevista para 2015 no Ceará”, declarou.
O deputado Professor Pinheiro (PT) considera que a CPMF é um instrumento que vai impedir a sonegação de impostos, uma vez que os dados do Banco Central serão cruzados com os da Receita Federal. Segundo o parlamentar, 90% da população não pagará a CPMF.
Lula Morais (PCdoB) também defendeu a mobilização. Para o parlamentar, a extinção da CPMF, em 2007, foi feita de forma perversa e trouxe prejuízos enormes para a saúde pública. “Vejo essa mobilização como promissora, importante e positiva para nós que queremos uma saúde pública melhor”, assinalou.

CÂMARA FEDERAL
Alguns deputados federais também divergem sobre a volta da CPMF. Raimundo Gomes de Matos (PSDB) considera o movimento uma defesa de alguns governadores totalmente na contramão. O parlamentar também defende a aprovação da PEC 29, afirmando que a proposta dedica bastantes recursos para a saúde pública.
“É necessário mais recursos para a saúde pública e, sendo aprovada a Emenda 29 a necessidade estará resolvida, porque serão 10% do orçamento para a questão. O governo federal não quer a aprovação dessa emenda porque prefere colocar os recursos em outras áreas que lhe forneça mais visibilidade, deixando a saúde de lado”, pontuou. O parlamentar lembra que a CPMF é uma contribuição provisória e que; por isso, já foi extinta no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O deputado e relator do projeto que prevê a volta do imposto, João Ananias (PCdoB), defende o projeto argumentando que a “saúde pública brasileira não tem condição de continuar do jeito que está”. O parlamentar informou que vai apresentar o projeto ao Congresso nos próximos dias.
Ananias defende a volta da CPMF afirmando que irá atingir apenas a “classe alta” do país. “Eu defendo a volta desse imposto, porque ele não vai mexer com os brasileiros pobres e sim com as pessoas que são muito ricas, as que têm fortunas”, enfatiza.
O parlamentar ainda observa que as demandas na saúde são sempre crescentes e, por isso, segundo ele, é preciso ser encontrada uma forma de garantir o financiamento dela permanente. Ele explica que o imposto vai ser sobre a movimentação financeira que não afeta as pessoas de “classe baixa”. Conforme o deputado, a saúde pública no momento conta com apenas cerca de R$ 70 bilhões por ano, quantia que precisa ser duplicada.

NO SENADO
O senador e ex-candidato ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, divulgou uma nota ontem, colocando-se contra a criação de nova CPMF. Eunicio garantiu que, enquanto ele for líder do PMDB no senado “não haverá uma nova CPMF”
“A CPMF é um dos piores impostos que existe, é perverso, pois atinge inclusive a população mais pobre. hoje em dia, praticamente todo mundo precisa usar de serviços bancários. Além disso, quando atinge todas as operações financeiras, é inflacionário, uma vez que vai parar no custo das empresas e das mercadorias”, adverte o Senador.
 Para melhorar a situação fiscal dos Estados, o parlamentar defende prioridade nos gastos públicos, junto com o controle absoluto do desperdício. “Aumentar imposto é a solução mais fácil para o governante; difícil mesmo é cuidar do dinheiro dos trabalhadores, sufocados por tantos impostos”, compara o Eunício.