3ª Vara da Infância realiza audiências concentradas e promove o retorno de 31 acolhidos
às famílias
A
3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou 68 audiências
concentradas com crianças e adolescentes, e promoveu o retorno de 31
abrigados às famílias. As sessões aconteceram
entre os dias 3 e 18 deste mês, no Fórum Clóvis Beviláqua.
A
juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara e coordenadora do
Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, considerou o resultado
positivo. “Cada criança ou adolescente que volta
ao convívio familiar, para nós, já é uma vitória”, ressaltou. As
audiências ocorreram com abrigados que estão nas 23 instituições de
acolhimento da Capital.
De
acordo com a magistrada, os acolhidos que retornaram aos lares terão
acompanhamento das equipes interdisciplinares das instituições durante
seis meses. O objetivo é checar se a volta para
a família se deu de forma satisfatória.
A
fundadora do Abrigo Infantil Casa de Jeremias, Soraya Palhano, disse que
hoje comemora o resultado da especialização da 3ª Vara, que agilizou os
procedimentos de adoção. “Em março deste
ano tínhamos 17 crianças. Agora, temos oito, sendo que três estão aptas
a voltar para seus lares”.
As
audiências analisaram a situação pessoal e processual dos abrigados,
além de procedimentos administrativos para verificar a possibilidade de
retorno ao convívio familiar. Também trataram
da continuidade da situação de abrigamento (para iniciar a destituição
familiar e a inserção no Cadastro Nacional de Adoção) e de solicitações
de benefícios previdenciários aos que apresentam limitações de saúde.
As
sessões foram presididas pelas magistradas Alda Holanda e Mabel Viana
Maciel (juíza auxiliar da 3ª Vara). Participaram pais ou familiares dos
acolhidos e representantes do Ministério Público,
Defensoria Pública, de unidades de acolhimento, dos conselhos
tutelares, e das Secretarias Municipal e Estadual das áreas de
Assistência Social, Saúde, Educação, Trabalho e Habitação.
As
audiências concentradas foram normatizadas pela Portaria nº 11/2014,
assinada pela juíza Alda Holanda e publicada no Diário da Justiça
Eletrônico do último dia 20 de outubro. A iniciativa
atende à instrução normativa nº 2/2010 e ao Provimento nº 32/2013 da
Corregedoria Nacional de Justiça. Segue ainda recomendações do
Ofício-circular nº 42/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará.
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