A
bancada cearense na Câmara dos Deputados definiu, ontem, as 16 emendas
que serão apresentadas pelo grupo ao Orçamento da União de 2015. Juntas,
as emendas somam R$ 2,18 bilhões, sujeito a aprovação. Das 16 emendas,
seis foram propostas pelo governador eleito Camilo Santana (PT) e duas
pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros). As áreas priorizadas tanto pelo
Estado quanto pela Capital foram a saúde e a educação e, no total, o
Executivo cearense terá destinado para investimentos R$ 1.384 bilhão,
enquanto Fortaleza irá receber R$ 200 milhões.
O
coordenador da bancada cearense, deputado Antônio Balhmann (Pros),
informou que a definição das emendas foi em conjunto com o prefeito de
Fortaleza e o governador eleito do Ceará, o que, para ele, já demonstrou
o interesse de Camilo Santana em estar próximo da bancada cearense. “É
interessante, é um momento que o Camilo demonstrou grande proximidade
com a bancada e isso é importante, pois o governador junto ao congresso
traz força junto ao governo federal para juntos conseguirmos, de fato,
destinar toda essa verba”, pontuou.
Para
Balhmann, as grandes demandas do ceará na saúde e na educação já não
são grandes construções, mas sim o custeio. “Hoje em dia, no Ceará, nós
temos grandes hospital e escolas técnicas, então eu acredito que a
grande missão do próximo governador será a manutenção, o funcionamento
dessas obras já prontas. Então, isso é uma prioridade mais operacional”,
classificou.
PRIORIDADES
Balhmann
informou que, para o Estado, Camilo colocou como prioridades as
seguintes emendas: construção do Hospital do Vale do Jaguaribe, no valor
de R$ 119 milhões; fortalecimento da rede de média e alta complexidade
de saúde do Ceará, no valor de R$ 300 milhões; manutenção da rede
escolar do Estado, no valor de R$ 390 milhões; construção do Arco
Metropolitano, ligando a BR-116 ao Porto de Pecém, no valor de R$ 355
milhões; instalação de rede trifásica nas zonas rurais do Estado, no
valor de R$ 100 milhões e instalação de novas obras e recuperação das
obras de infraestrutura hidráulica, no valor de R$ 120 milhões.
Já
Roberto Cláudio priorizou o investimento na atenção básica de saúde, no
valor de R$ 100 milhões e investimento na rede municipal de ensino,
também no valor de R$ 100 milhões. Balhmann informou que, para o custeio
na atenção basica de saúde, a demanda da prefeitura era de R$ 60
milhões, no entanto, a bancada achou melhor aumentar o valor para os R$
100 milhões.
Entre
as emendas, a bancada ainda irá contemplar a expansão de campus da
Universidade Federal do Ceará, no valor de R$ 150 milhões; a expansão
dos Institutos Federais de Educação Técnica, no valor de R$ 150 milhões;
a infraestrutura urbana na Região Metropolitana de Fortaleza, no valor
de R$ 150 milhões e a infraestrutura urbana na Região Metropolitana do
Cariri, no valor de R$ 150 milhões.
APROVAÇÃO
As
propostas seguem agora para a comissão especial da Lei Orçamentária
Anual (LOA), onde, normalmente sofrem cortes significativos. No entanto,
a grande preocupação dos parlamentares não são exatamente esses cortes,
mas sim a liberação da verba aprovada pelo governo federal.
O
deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) informou que a verba aprovada é
sempre bastante significativa, mas que a bancada cearense não está
tendo força para que chegue no Estado. “Nos últimos anos, a performance
não é boa, a bancada não está conseguindo ter força suficiente para
liberar o valor aprovado. Nesse ano de 2014, a bancada conseguiu alocar
R$ 413 milhões para várias ações e até o momento, só foi efetivamente
liberado R$ 1,600 milhão”, lamentou.
Para
o parlamentar, a solução seria ter uma bancada equilibrada, ou seja,
metade situação e metade oposição, mas, no entanto, segundo ele, 99% dos
deputados são aliados à presidente Dilma Roussef (PT).
“O
governador eleito ser do mesmo partido da presidente Dilma e 99% da
bancada ser aliada dela, muitas vezes, não é tão positivo, porque,
assim, não há força para se contrapor. O governo pode achar que, como a
bancada já é de ,casa, ela pode ficar adiando o repasse. Então, se
houvesse um equilíbriu talvez a bancada tivesse mais independência e
força”, avaliou Gomes de Matos.
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