JUAZEIRO DO NORTE
MPF/CE obtém primeira condenação resultado da operação Darknet contra pedofilia
Acusado de compartilhar vídeos e fotos de crianças em cenas de sexo é condenado a mais de 56 anos de reclusão
O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF/CE) obteve, nesta quarta-feira, 17 de dezembro, a primeira condenação criminal resultante da operação nacional Darknet, deflagrada em todo o Brasil para investigar crimes de armazenamento e divulgação de imagens e abuso sexual de crianças e adolescentes. Somando-se as penas, o réu C.S.B.* foi condenado a mais de 56 anos de prisão, além de pagamento de multa.
Acusado de compartilhar vídeos e fotos de crianças em cenas de sexo é condenado a mais de 56 anos de reclusão
O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF/CE) obteve, nesta quarta-feira, 17 de dezembro, a primeira condenação criminal resultante da operação nacional Darknet, deflagrada em todo o Brasil para investigar crimes de armazenamento e divulgação de imagens e abuso sexual de crianças e adolescentes. Somando-se as penas, o réu C.S.B.* foi condenado a mais de 56 anos de prisão, além de pagamento de multa.
A ação penal que resultou na sentença é assinada pela Procuradora
da República Livia Maria de Sousa. De acordo com a denúncia, no período
de março a junho de 2014, o acusado publicou e disponibilizou fotos e
vídeos de crianças em práticas sexuais explícitas ou em atos libidinosos
em fórum da internet, no ambiente conhecido como Deep Web.
Investigações concluíram também que o mesmo homem abusava
sexualmente de pelo menos duas crianças, sendo que uma delas estava
submetida aos abusos desde ano de 2010. Todas as oitivas foram
realizadas com a cooperação de profissionais do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Juazeiro do Norte.
Finalizadas as investigações, o MPF concluiu que o acusado tinha
por hábito aproximar-se de crianças e adolescentes por meio da rede
social Facebook, através do perfil falso de nome "Pedro Junior". Para
atrair as vítimas, o acusado presenteava crianças com o objetivo de
aliciá-las ou instigá-las para a prática de atos libidinosos e posterior
publicação de vídeos e fotos em cenas de sexo explícito. O material era
postado em fóruns com acessos no Brasil e no Exterior.
Localização do acusado - A localização inicial do
acusado se deu através da identificação do IP do computador que
compartilhava as imagens de crianças e adolescentes na rede mundial de
computadores. Para ter acesso ao fórum onde eram postadas as imagens, a
pessoa interessada teria de realizar um cadastro, informando nome do
usuário e endereço de e-mail, o que permitiu a identificação do IP do
acusado.
Durante as investigações, o MPF verificou que o usuário " Pedro
Junior" teria passado a compartilhar material pornográfico infantil a
partir de 16 de março de 2014. O IP identificado remetia ao endereço no
bairro Salesiano, em Juazeiro do Norte, onde o réu foi localizado. De
acordo com a ação penal, o acusado C.S.B já era investigado pelo Polícia
Federal por compartilhamento de pornografia infantil, antes mesmo da
operação Darknet.
Na sentença assinada pelo juiz Moisés da Silva Maia, o réu é
condenado pelos crimes de transmissão, publicação e disponibilização de
fotos e vídeos de crianças submetidas à violência sexual, aliciamento de
menores com fim de com ela praticar ato libidinoso e haver submetido
duas crianças à experiência sexual dolorosa e abusiva.
Para os procuradores da República em Juazeiro do Norte, a atuação
conjunta da Polícia Federal, Judiciário e Ministério Público Federal tem
sido fundamental na obtenção de celeridade na repressão dos crimes.
*O MPF opta por não divulgar o nome do réu condenado para preservar as identidades das vítimas.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
fone: (85) 3266-7457 / 3266-7458
prce-ascom@mpf.mp.br
Twitter: @mpf_ce
Facebook: /MPFederal
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