O Grupo de
Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará,
o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal
resgataram 26 trabalhadores, em situação de trabalho análogo a escravo em razão
das condições degradantes a que estavam submetidos, em fiscalização realizada
numa fazenda localizada no município de Groaíras (CE).
Os
trabalhadores estavam alojados precariamente em duas casas no interior da fazenda
fiscalizada. Os trabalhadores resgatados foram contratados nos municípios de
Morrinhos e Santana do Acaraú e levados na carroceria de um caminhão tipo
gaiola para o local de trabalho. Além dos riscos de acidente no transporte
desses trabalhadores, o empregador descumpria de forma generalizada toda a legislação
trabalhista. Todos os trabalhadores trabalhavam sem CTPS assinada, sem exames
médicos admissionais, equipamentos de proteção individual, instalações
sanitárias, local para preparo dos alimentos, água potável, entre outras
irregularidades.
Os
trabalhadores desenvolviam atividades relacionadas à extração do pó da
carnaúba.
A presente
operação é um desdobramento de ações já realizadas no final do ano passado e
que tem por finalidade buscar a regularização do uso da mão de obra na cadeia
produtiva advinda da extração do pó da palha da carnaúba, que tem em sua etapa
final, produto economicamente viável e de extrema importância na balança
comercial no Estado do Ceará.
A ação
fiscal teve inicio no último dia 26 de novembro. Os trabalhadores receberão
todos os direitos trabalhistas, alem de três parcelas de Seguro Desemprego
Especial em razão das condições a que estavam submetidos, independente do tempo
em que estavam trabalhando na propriedade. Serão emitidos diversos Autos de
Infração pelas irregularidades constatadas.
Outros casos
Com este
resgate de Groaíras, já são 152 trabalhadores resgatados em um ano, de dezembro
de 2013 a dezembro de 2014. E todos na cadeia produtiva da carnaúba.
Em outubro último,
o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 13 trabalhadores, entre eles
três menores - um com 17 anos e outros dois com 16 anos - , em situação de
trabalho análogo a escravo em razão das condições degradantes a que estavam
submetidos, em fiscalização realizada na atividade de extração de folha de
carnaúba. A ação aconteceu em Caucaia.
Em setembro
deste ano, outra ação do Grupo Móvel resgatou 17 trabalhadores em condições
degradantes, também na extração da carnaúba, em duas fazendas localizadas nos
municípios de Viçosa do Ceará e Granja.
Em dezembro
de 2013, uma operação conjunta entre Ministério do Trabalho e Emprego,
Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal resgatou 96
trabalhadores que estavam em situação de trabalho escravo no interior do Ceará.
A ação ocorreu em duas fazendas localizadas nos municípios de Granja e
Barroquinha.
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