Ex-senador é preso por corrupção.
E o dinheiro?
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.
Estou no professorLFG.com.br e no twitter: @professorlfg
Estou no professorLFG.com.br e no twitter: @professorlfg
A história do Brasil (também da América Latina e da África - veja Manoel Bomfim, A América Latina)
constitui um dos relatos de enorme superação dos povos cruelmente
colonizados; Ao mesmo tempo, coloridos por fatos deprimentes e
desabonadores, tisnados de sangue e de roubalheira generalizada. Nesta
magnífica terra de palmeiras, onde canta o sabiá, "tudo que é nego
torto, do mangue ao cais do porto" (Chico Buarque), já foi inoculado com
o vírus da corrupção (na Colônia, no Império, na República, nas
ditaduras e nas democracias).
O
ex-senador Luiz Estevão, que acaba de ser preso (em set/14), começou a
trabalhar cedo e rapidamente fez fortuna na agropecuária, construção
civil, revenda de automóveis e pneus, estação de rádio, banco de
investimentos. Tornou-se um grande empresário (Grupo OK) e, ao mesmo
tempo, conforme reconheceu a Justiça, um "barão ladrão". Foi fiador do
"empréstimo" (mais que suspeito) de US$ 5 milhões para Collor (Operação Uruguai).
Foi
deputado e depois senador (como político, concedeu-se nova licença para
roubar). Envolveu-se com o juiz Nicolau dos Santos Neto no desvio das
verbas públicas do TRT-São Paulo (prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos
cofres públicos). Foi cassado pelo Senado. Prometeu devolver para a
União R$ 468 milhões.
Tem
mais de 30 anos de prisão para cumprir (somando-se duas condenações,
uma ainda sem trânsito em julgado). O escândalo é do princípio dos anos
90. Veio à tona em 1998 e até hoje (depois de 20 anos) ainda não está
resolvido pela Justiça brasileira (maldita morosidade!). A cultura
ocidental inventou o capitalismo, a ciência e o Estado de Direito (M.
Weber). No sistema capitalista selvagem (que não tem nada a ver com o
capitalismo distributivo da Escandinávia, por exemplo, que eu admiro),
tudo é instrumentalizado em função da roubalheira das elites poderosas
imorais.
O
Estado de Direito, na verdade o Estado e o Direito, no capitalismo
selvagem, não são nada sagrados. São impuros e corrompidos pelos donos
do poder. Tudo isso necessita de profundas reformas. O capitalismo no
Brasil, diferentemente do que ocorre na Escandinávia (por exemplo),
transformou-se em mero instrumento de dominação, das classes
hegemônicas. É usado para promover o progresso, mas concomitantemente
para o mal, para garantir a impunidade dos detentores "da ordem" (altos
funcionários, políticos e agentes econômicos/financeiros).
Nos países de capitalismo civilizado, o Estado de Direito é costumeiramente usado para o bem (veja Mattei/Nader,Pilhagem).
Mas isso não é a regra. É exceção. A investigação de uma roubalheira
(e punição) de um ex-senador constitui (no Brasil) uma suada vitória da
corrente contra-hegemônica. A morosidade da Justiça, no entanto, retrata
o normal uso do Direito e das instituições jurídicas para favorecer o
capitalista selvagem, o bandoleiro, o corruptor e o corrupto.
O
mal uso do Estado de Direito projeta a impunidade. Quando esta não
acontece (em raros casos), preserva-se ao menos a riqueza ilícita nas
mãos dos bandalheiros. A forma corrente de se alcançar esse indecente
resultado consiste em a Justiça jogar todas as energias na pena de
prisão (que satisfaz o desejo da patuleia), deixando a riqueza intacta
ou não devidamente sancionada (com, pelo menos, o dobro do proveito
ilícito obtido). É dessa forma que o Titanic chamado
Brasil vai se afundando. Necessitamos de reformas profundas. Frente ao
criminoso do colarinho branco não podemos deixar barato: devolução de,
no mínimo, o dobro do proveito obtido ilicitamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário