...e se o povo mandou, que assumam!

TRE marca diplomação dos eleitos para 19 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral anunciou que a diplomação dos candidatos eleitos para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador e governador está programada para o dia 19 de dezembro em uma cerimônia solene, que será realizada no Centro de Eventos do Ceará.
A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral. O diploma recebido é um documento indispensável para que o eleito tome posse em seu cargo. É a diplomação também que marca o início do prazo para dois tipos de ações judiciais: o recurso contra a expedição de diploma e a ação de impugnação de mandato eletivo.
Homologação
O resultado das eleições do primeiro turno foi homologado, ontem, pelo presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2014, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. A homologação do resultado ainda pode ser alterada após o julgamento de três recursos que tramitam em instâncias superiores. No caso de alteração da situação de candidato, com trânsito em julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que modifique o resultado homologado ontem, a Comissão Apuradora autorizará uma retotalização e fará nova proclamação dos eleitos. A homologação do resultado para governador acontecerá até 25 de novembro.