Receita vai apertar o cerco nos aeroportos a partir de 2015
As companhias aéreas ficarão responsáveis por repassar à Receita informações que possam traçar um perfil desse viajante internacional. Dados como local de origem, volume de bagagem, poltrona que o viajante ocupou no avião, duração da viagem e frequência com que faz o percurso serão considerados pela Receita, que cruzará as informações passadas pelas companhias aéreas com seu banco de dados próprio.
Se a luz vermelha acender, fiscais da Receita irão abordar o viajante que, potencialmente, está ingressando no País sem declarar produtos.
RECONHECIMENTO FACIAL
Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, o sistema de reconhecimento facial também vai começar a funcionar no primeiro semestre do próximo ano. Os viajantes serão identificados quando passarem por um aparelho que fará o reconhecimento facial, a partir da foto do passaporte que já estará no sistema da alfândega.
Por meio desse sistema, a Receita poderá identificar suspeitos de extrapolar a cota permitida para a compra de produtos no exterior sem declarar. O limite é de US$ 500, no caso de turistas que chegarem por vias aéreas ou marítimas, e de US$ 300 para viajantes terrestres.
Segundo Checcucci, esse novo sistema vai permitir uma fiscalização mais pontual e eficiente, ao abordar passageiros com maior potencial de irregularidade.
“O grande objetivo dessas medidas é dar tratamento ágil para o passageiro comum, à medida que a Receita tem como atuar com fiscalização precisa, em cima de quem realmente apresenta indício de irregularidade”, afirmou.
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