Perigo na Assembleia: Quem chegou primeiro, o ovo ou a galinha?

Deputados aprovam construção de hospital

Após intensa discussão, foi aprovada, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, a mensagem do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial para o Fundo Estadual de Saúde (Fundes) no valor de R$ 3 milhões para a construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe. A mensagem chegou à Casa no último dia 1º de setembro e ao seguir para a apreciação nas comissões técnicas, deixou de tramitar, em virtude do pedido de vistas do deputado de oposição, Danniel Oliveira (PMDB), sobrinho do senador Eunício Oliveira, candidato ao governo do Estado pelo PMDB.
A proposta do governo Cid Gomes está entre as promessas de campanha do candidato Camilo Santana (PT) na disputa pela sucessão estadual. Após pronunciamento do deputado Mauro Filho (Pros), que é candidato ao Senado na coligação de Camilo, o deputado Danniel Oliveira voltou atrás. Atendendo à tramitação de urgência, a matéria foi novamente apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, foi aprovada no plenário.
A matéria chamou a atenção de alguns parlamentares de oposição e provocou um intenso debate, pelo fato de estar entre as promessas de campanha de Camilo. “O que nós lamentamos é que isso veio agora”, disse Danniel.
Ponderando que a mensagem poderia ter vindo há mais tempo, o parlamentar chegou a afirmar que jamais seria contra a mensagem, contudo, ajuizou ser uma “manobra” do governador do Estado, Cid Gomes, para levar vantagem nas eleições. “Independentemente de quem seja o governador eleito pelo povo do Ceará, assumirá o compromisso e fará o Hospital do Vale do Jaguaribe”, pontuou.
Mauro Filho, que dedicou seu tempo para defender a matéria, retrucou: “Eu não entendo, a não ser que Vossa Excelência [Danniel Oliveira], tenha alguma coisa contra o Vale do Jaguaribe. Com o pedido de vista, Vossa Excelência vai atrasar mais uma semana a aprovação da matéria”, completou, dando conta de que o hospital atenderá 21 municípios e cerca de 500 mil pessoas da região leste do Estado.
Já o líder do governo da Casa considerou ser uma “manobra” de Danniel Oliveira para postergar a matéria. “Essa matéria antes de ter dado entrada na Casa, já havia sido divulgada pelo governador Cid Gomes em todos os jornais há mais de três meses”, afirmou, salientando que todos já estavam cientes sobre o plano do Governo de construí-lo.
O QUE DIZ O MP
Em razão de a matéria estar entre as proposta de Camilo Santana, que caso seja eleito, dará continuidade ao governo de Cid Gomes, o Jornal O Estado chegou a ouvir o procurador Regional Eleitoral, Rômulo Conrado, onde afirmou não ver “nenhuma irregularidade” por parte do Governo do Estado, ao encaminha a matéria neste período. “No período eleitoral não pode fazer certas condutas, mas essa questão não há nenhuma restrição, até porque o Estado pode continuar atuando. Não é porque ele abre crédito no orçamento que vai, necessariamente, praticar algum ato irregular”, explicou.