FEPAD é de autoria de Zezinho Albuquerque

O Fundo Estadual de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas (FEPAD), é um Projeto de Lei Complementar oriunda de iniciativa do deputado Zezinho Albuquerque (Pros), por intermédio do Projeto de Indicação nº 208/2013, tendo por objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a execução das atividades do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (SISED). A mensagem nº 7.634 foi assinada pelo governador Cid Gomes (Pros), no dia 06 de junho de 2014.

O SISED, criado pela Lei Estadual nº 14. 217, de 8 de outubro de 2008, compreende a prevenção, a atenção e repressão ao tráfico ilícito, ao uso indevido e à produção não autorizada de substâncias que causem dependência física ou psíquica, inclusive álcool, bem como a recuperação, tratamento e reinserção de dependentes.

O FEPAD é outra iniciativa do deputado Zezinho Albuquerque no combate a dependência química. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, também é o líder da campanha “Ceará Sem Drogas”, que neste ano, percorreu os municípios de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Crato e Sobral. Em plenário nesta terça-feira (02/09), Zezinho afirmou que a mobilização terá continuidade visitando outros municípios do Estado, a partir de novembro.