Faltou matéria prima

Assembleia deixa de votar projetos por falta de deputados

A Assembleia Legislativa deixou de votar matérias por falta de quórum. Mesmo funcionando em recesso branco, com as sessões ocorrendo apenas às terças-feiras, a presença dos parlamentares tem se tornado cada vez mais rara com a proximidade das eleições. Na sessão de ontem, pelo menos duas matérias de “relevância social” deixaram de ser votadas.
Com o painel marcando apenas a presença de sete deputados, quando o quórum mínimo é de 24 parlamentares para iniciar os trabalhos, o deputado João Jaime (DEM), que estava presidindo a mesa, determinou o fechamento da sessão.
MATÉRIAS
Com o cancelamento da sessão, pelo menos uma mensagem oriunda do Executivo e projetos de” interesse da sociedade” deixaram de ser apreciados e votados. Uma das matérias que chegou a ser lida na abertura dos trabalhos diz respeito à concessão de incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter desportivo e paradesportivo, mediante patrocínio ou doação de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Já o projeto de autoria do líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (Pros), que considera de utilidade pública o Instituto Fazendo Acontecer, projeto de lei que visa propiciar melhores e adequadas condições de funcionamento da entidade sem fins lucrativos que foca suas atividades no intuito de inserir crianças, jovens e idosos em estado de vulnerabilidade nos projetos de assistência social criando grupos de voluntariados que possam colaborar de forma diversificada para o êxito das atividades na construção e formação da consciência cidadã, deixou de ser apreciado.
Outro projeto de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), que cria o cargo de agente ambiental na estrutura administrativa do Governo do Ceará, também não foi debatido.