Crimes de natureza distinta, mas, que têm, sobretudo, dois caminhos predominantes de investigações: os chamados homicídios passionais e o envolvimento das vítimas com delitos, especialmente o tráfico de drogas. De acordo com dados disponibilizados ao jornal O Estado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), do total de ocorrências no primeiro semestre deste ano, 79 foram em Fortaleza, 37 na Região Metropolitana, 31 no Interior Sul e 23 no Norte do Estado.
O total de assassinatos da população em geral, entre janeiro e junho, cresceu 10,6% este ano, comparado ao mesmo período de 2013. Se especificados os CVLI’s contra a população masculina, o crescimento foi de 10,3%. No ano passado, o assassinato de mulheres, nos primeiros sete meses do ano, representou 6,2% do total de ocorrências no Estado. Se analisado o ano inteiro, as 265 mortes de mulheres representaram 5,9% dos crimes. Já este ano, a morte de mulheres representa 6,4% do total de assassinatos.
REGIÕES
Quando distribuídos e avaliados por região, o Interior Norte composto por 87 municípios, dentre eles Sobral, Massapê, Itapipoca, Canindé, Camocim e Santa Quitéria, foi o que registrou o maior crescimento de assassinatos de mulheres com 91,6% de variação, passando de 12 ocorrências, em 2013, para 23 este ano.
Já o Interior Sul, composto por 82 municípios, dentre eles, Aracati, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Quixadá, Quixeramobim e Limoeiro, foi a única região que teve decréscimo, passando de 35 casos, no primeiro semestre do ano passado, para 31 esse ano. Na Região Metropolitana, formada por 14 municípios, o crescimento foi de 27,5%, e na Capital, de 8,2%.
ANÁLISE
O titular da DHPP, delegado Ricardo Romagnoli, explicou que, no geral, os crimes passionais (onde a motivação do assassino é a paixão, independentemente de manter uma relação amorosa com a vítima) já não são tão predominantes como antes, mas que, hoje, em boa parte das ocorrências coexistem o fator passional e a participação das vítimas em delitos, sendo a maioria envolvida com o tráfico e outras pontualmente com roubos e furtos.
Durante entrevista ao jornal O Estado, Ricardo fez uma análise rápida de 30 inquéritos sobre morte de mulheres, este ano, que tramitam na Divisão. Destes, oito não tinham informações iniciais que pudessem direcionar para a motivação, 14 vítimas eram suspostamente envolvidas com o crime e oito foram considerados crimes passionais. De acordo com ele, nesses últimos, há maior facilidade para identificar os autores, o que infelizmente, não garante que a aplicação da punição também seja tão ágil e eficaz.
A socióloga e integrante do Observatório de Violência contra a Mulher (Observem) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Daniele Ribeiro Alves, reforça que os chamados crimes passionais são a manifestação mais cruel da violência de gênero, que ainda ocorre de forma ampla no Ceará. Segundo a pesquisadora, os assassinatos, muitas vezes, são desbodramentos fatais das violências cotidianas.
Daniele reforçou que a cultura patriarcal de submissão do feminino “embassa” essas cruéis situações, cometidas na maioria dos casos por maridos, namorados ou antigos companheiros, motivados por ciúmes, não aceitação de separações e conflito com não subserviência das vítimas.
INVESTIGAÇÕES
O titular da DHPP, Ricardo Romagnoli, esclareceu que a mulher sendo vítima de assassinato, independentemente da motivação (passional, dívida de drogas ou dívidas comuns), o autor do crime será indiciado por homicídio e, na maioria dos casos, homicídio qualificado (quando o crime é cometido em circunstâncias perversas), cuja pena varia de 12 a 30 anos de prisão.
Os homicídios de mulheres ocorridos na Capital são preliminarmente investigados pela DHPP e, em seguida, são encaminhados para um dos 25 Distritos Policiais. Não sendo solucionados em 30 dias, os casos voltam para a DHPP. Os da Regão Metropolitana são investigados pelas 10 delegacias distritais. E as do Interior Norte e Sul pelas delegacias regionais e municipais.
NATUREZA DO CRIME É PERCEBIDA NO CORPO
Os crimes que vitimam letalmente mulheres têm em comum a infeliz marca das características empregadas na ação. “Conseguimos perceber qual a natureza do delito pelo modus operandi como ele é praticado. Muitas vezes pelo local e pelo corpo da vítima, percebemos inicialmente qual a natureza do ato. Nos crimes passionais o sujeito é movido por fortes emoções e isso é transmitido para o corpo da vítima. Ele amarra, tortura e espanca”, relatou o delegado Ricardo Romagnoli, da DHPP.
Já no caso das mulheres envolvidas com o crime, ele informou que a vítima é morta da mesma forma que homens traficantes são. Normalmente mediante uso de arma de fogo. O argumento é reiterado pela integrante do Observatório de Violência contra a Mulher (Observem), Daniele Ribeiro. Conforme a pesquisadora, em um mapeamento feito pelo Observem que, posteriormente virou livro, comprovou-se que as mulheres vítimas de crimes passionais, além de serem mortas de forma brutal, têm, em geral, os seios, a vagina, as nádegas e o rosto, perfurados ou deformados pelos assassinos.
“Isto prova a tentativa de domínio sobre o corpo da vítima. O entendimento da mulher como propriedade do homem. A história de que ‘se não é meu, não é de ninguém’. Casos cruéis que revelam brutais violências de gênero que perduram”, ressaltou.
THATIANY NASCIMENTO
thatynascimento@oestadoce.com.br
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