Em
pronunciamento, o senador destacou a importância do aumento dos recursos a
serem investidos
O
Plano Nacional da Educação foi tema de pronunciamento do líder do governo no
Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), nesta quarta-feira (20/8). Pimentel,
que foi relator do PNE na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, alertou para
a importância da implementação do plano. “Essas metas ousadas só se tornarão
realidade com o envolvimento de toda a sociedade brasileira, independentemente
do seu pensar político, da sua vinculação partidária”, observou.
Para
o senador, a boa execução do plano depende do comprometimento de estados e
municípios. O PNE será o tema principal da II
Conferência Nacional de Educação (CONAE), que será realizada em novembro, em
Brasília, e apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implantação. “O
grande desafio do próximo ano é aprovar leis, nos estados e municípios,
adaptando a realidade educacional local às metas e estratégias do PNE”,
considerou.
Ao
tratar das metas do PNE, o senador destacou como principal inovação da nova lei
a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto na educação ao final dos dez anos
de vigência do plano. Segundo Pimentel, o percentual significará investimento
de cerca de R$ 1 trilhão no financiamento dos programas educacionais por parte
do governo federal. “Estamos chegando a R$ 100 bilhões de investimento, em
2014, e, com as fontes já garantidas, chegaremos a adicionar cerca de R$ 1
trilhão em recursos até 2024”, disse.
Como
relator do PNE na CAE, o senador indicou os recursos dos royalties do petróleo
e do Fundo Social do Pré-Sal, conforme lei específica, como fonte adicional de
dinheiro para investir na educação. Essa lei, sancionada em setembro de 2013,
vincula 75% dos royalties à educação e também destina 50% do Fundo Social para
esse setor e para a saúde (Lei 12. 858/13).
José
Pimentel afirmou que a destinação de mais recursos para a educação permitirá ao
Brasil dar um salto de qualidade. O senador destacou que países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) investem 6% do PIB em educação, percentual inferior aos 6,4% que o
Brasil aplicou em 2012, segundo o Ministério da Educação. O PNE prevê aumento desse percentual para no mínimo 7% no
quinto ano de vigência do plano e para 10% até 2014.
Ensino Médio - Entre as 20 metas do PNE, Pimentel apontou uma que, em
sua avaliação, significa grande desafio para o país. A meta 3 prevê a universalização
do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos, até 2016. Para o
senador, essa questão é especialmente dirigida aos governadores que serão
eleitos em 2014. Pimentel informou que esta foi a única diretriz do PNE de 2000
para a qual o governo não conseguiu dar resposta.
Segundo
Pimentel, o tema exige grande atenção da sociedade. “É aqui onde ocorre a maior
evasão escolar, é nesse segmento onde temos as piores escolas, e é onde o jovem
termina sendo contaminado por um pessimismo e, acima de tudo, por uma falta de
persistência, na sua busca pelo conhecimento”, concluiu.
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