Depois do bode poderá vir a larica


Maconha pode ser legalizada após eleições
A regulamentação da produção, comércio, uso medicinal e recreativo da maconha estão sendo discutidos no Senado. Isto porque a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acolheu a sugestão popular para legalização do uso da erva no Brasil (SUG 8/2014), remetida ao Portal e-Cidadania da Casa Legislativa, que recebeu mais de 20 mil manifestações de apoio. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é o relator da sugestão e, após a realização de um ciclo de audiências públicas, irá decidir se a proposta se tornará um projeto de lei. Por acreditar que a legalização fará um grande mal para a sociedade, principalmente para a juventude, o jornal O Estado, que já desenvolve um projeto de prevenção às drogas, desde o início de 2013, “Amor à Vida, Crack Não”, posiciona-se contra a legalização da maconha.
A diretora institucional do jornal O Estado, Solange Palhano, que no último dia 11 participou de um dos debates sobre o tema, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, afirmou que as pessoas que defendem a liberação do uso da maconha acreditam em três vertentes, que foram “todas derrubadas por aqueles que são contrários à legalização”.  “Eles dizem que a maconha não faz mal para a saúde, no entanto, já foi comprovado cientificamente que a maconha vicia, causa sonolência, deixa o raciocínio lento prejudicando os estudos, dessocializa, e médicos atestam que desencadeia esquizofrenia nos usuários”, explicou.
Além disso, de acordo com ela, muito se fala do uso da erva para fins medicinais, porém, Solange ressalta que não é contra, mas, da forma como também foi defendido pela Associação Brasiliera de Psiquiatria, durante a reunião no Senado, que o uso para efeitos medicinais já conta com normas legais que regulamentam e autorizam os estudos da maconha, não sendo necessária a aprovação de uma outra legislação. Ela alerta que a substância usada para fins medicinais não é o cigarro da maconha, mas sim uma substância retirada da folha. 
Outro argumento, segundo Solange, utilizado pelos defensores da legalização, é que a liberação irá diminuir os índices de criminalidade, “mas essa é uma forma de ludibriar as pessoas, pois a legalização vai tirar da mão dos traficantes e colocar na mão dos empresários. Com isso, os traficantes vão correr atrás de outras substâncias para vender e ganhar dinheiro, eles não vão atrás de emprego com a legalização da maconha. A violência em nossa sociedade vai permanecer, pois o que faz com que isso aconteça é o fato de existirem pessoas viciadas que, quando não têm o dinheiro para comprar drogas, cometem crimes para conseguir”, ressaltou.
CARÊNCIA DE TRATAMENTO
Solange destacou, ainda, que é preciso cuidar dos usuários, que são doentes e carecem de tratamento. Os argumentos da diretora institucional do jornal O Estado são respaldados também pela triste experiência de ter convivido com um irmão dependente químico e, infelizmente, tê-lo perdido para as drogas. “Há dois anos perdemos um irmão, que começou na maconha e terminou no crack. Já está mais que claro que o problema das drogas é um verdadeiro genocídio, que afeta todas as classes sociais e todas as idades. A maconha é uma porta de entrada para outras drogas”, enfatizou.
Ela defendeu, ainda, que é fundamental que campanhas educativas sejam realizadas para despertar a sociedade para a causa. “A maconha vai ser liberada e o Brasil pode se tornar o maior produtor de maconha do mundo, pois existem muitos interesses econômicos por trás dessa legalização”, alertou. No dia 25 deste mês, de acordo com ela, uma comitiva de Fortaleza, irá novamente a Brasília. A intenção é que, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), a OAB Nacional compareça à reunião e apoie a luta dos que são contrários à legalização.
OPINIÕES CONTRÁRIAS
O ex-deputado federal Luiz Bassuma, que também esteve presente à reunião, avaliou que a questão é perpassada por interesses comerciais e, para ele, o País não pode servir como laboratório para a questão. A Associação Brasileira de Psiquiatria e a Asssociação de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead) também se posicionaram contra a legalização, dentre outros fatores, porque “a maconha causa prejuízo a diversos órgãos do corpo humano, é mais danosa que o cigarro, não impacta na diminuição da violência, o Brasil tem ineficiência no controle de outras drogas, como álcool e cigarro e há por parte da população o desconhecimento do impacto que a maconha pode causar na estrutura psíquica do usuário”.
O integrante do Movimento em Favor da Vida e Não Violência (Movida), Eduardo Girão, defende que a experiência uruguaia (país onde, recentemente, a droga foi legalizada), não pode servir de referência para o Brasil, já que o país vizinho “tem outros parâmetros políticos, sociais, culturais e econômicos”.
No Ceará, conforme noticiado, ontem, pelo jornal O Estado, a OAB-CE posicionou-se sobre a questão que é debatida no Senado, sendo a primeira secção regional da Ordem no Brasil a se manifesta contra a legalização da droga. A presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-CE, Rossana Brasil, que também participou da reunião no Senado, explica que a Ordem e a Comissão são contra o uso “recreativo” da substância, pois inúmeros jovens morrem, diariamente, por conta das drogas.
“Nós vamos trabalhar com a prevenção, sobretudo nas escolas, nas empresas e principalmente nas famílias”, defendeu a advogada ressaltando que o município de São Gonçalo do Amarante (CE) também é pioneiro no posicionamento ao manifestar-se contra, já que segundo ela, o prefeito Cláudio Pinho, avalia que no município, há inúmeros problemas relacionados às drogas.
Ela ressaltou que o Estado precisa investir mais em políticas públicas e criar mais Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas (Comad), pois, atualmente, dos 184 municípios do Estado, apenas 23 possuem o conselho.
TRÂMITE NO SENADO
A sugestão popular para regulamentação do uso medicinal e recreativo da maconha (SUG 8/2014), que tramita no Senado, poderá virar Projeto de Lei. Antes de efetivar essa decisão, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que é o relator da sugestão na CDH, pediu que fossem realizadas audiências públicas para debater o tema. Até agora, dois encontros ocorreram (no dia 2 de junho e 11 de agosto), e as opiniões dos participantes foram divergentes.
Conforme a Assessoria de Comunicação do senador, outras quatro reuniões deverão ocorrer até que o parlamentar apresente seu parecer sobre a questão e decida se a proposta irá tramitar como projeto de lei. A previsão é que, no dia 25 de agosto, ocorra o debate “Sob a ótica da ciência e da saúde pública”; no dia 9 de setembro, “Impactos sobre a Violência”; no dia 22 do mesmo mês, “Impactos no Judiciário, no Sistema Penal e Prisional”; e a última audiência, no dia 13 de outubro, com o tema “Atores Sociais Contrários à Regulamentação”.
JORNAL O ESTADO DESENVOLVE PROJETO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS
Intitulado “Amor à Vida, Crack Não”, o projeto de prevenção e combate à drogadição, protagonizado pelo jornal O Estado, desde o início de 2013, visa, através da transmissão de informação e relatos baseados na experiência, a ajudar na mudança da realidade e na conscientização de jovens.
Iniciado no ano passado, o projeto já ofereceu aos leitores do jornal, durante seis meses, edições que continham artigos assinados por especialistas que debatem o tema. Após esta primeira etapa, foi publicada uma cartilha, que trata, de forma especializada, sobre prevenção, efeitos, tratamentos e o papel da família e da escola no combate às drogas. A cartilha foi distribuída nas ações de conscientização.
Em agosto de 2013, o ciclo de palestras em escolas privadas e estaduais foi iniciado. Com isto, jovens, pais e professores têm a oportunidade de debaterem e informar-se sobre o assunto, através das palestras proferidas pela psicóloga Marília Maia Lincoln Barreira e o relato pessoal do empresário Jorge Damasceno, que, durante 35 anos, sofreu com o alcoolismo e 30, com as drogas. Vídeos rápidos e dinâmicos sobre o assunto também são exibidos nos encontros.
Para solicitar a atividade gratuita, as escolas podem entrar em contato com o Jornal, através do telefone: 3033-7500.

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