Oito anos
da Lei Maria da Penha: o que ainda deve ser feito
Para CRESS-SP, mecanismo de combate à violência
contra a mulher é importante, mas ainda há ineficácia na execução A Lei nº
11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, está em vigor no Brasil desde 7 de
agosto de 2006. Uma série de normas criou mecanismos para prevenir e coibir a
violência contra a mulher tanto no âmbito doméstico quanto familiar. Para a presidente do Conselho Regional de
Serviço Social de São Paulo 9ª Região (CRESS-SP), Mauricleia Soares dos Santos,
não há dúvida de que a criação da Lei foi um passo importante para a garantia
dos direitos da mulher, mas ainda falta eficácia na execução. A Lei
Maria da Penha foi um grande passo no combate à violência contra a mulher,
porém, o Estado deve garantir seu cumprimento. Não adianta a justiça decidir a
favor da mulher sem ter ninguém para protegê-la e assegurar a decisão judicial,
ressalta. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
sobre a violência contra a mulher,
o Brasil registrou, entre 2009 e 2011, 16,9 mil mortes de mulheres por conflito
de gênero, especialmente em casos de agressão por parceiros íntimos. A pesquisa
também realizou estudo sobre o impacto da Lei Maria da Penha, e de acordo com
os números não houve diminuição no número de mortes depois da vigência da Lei até
2011. Ainda para a presidente do CRESS-SP, falta a criação de mais varas e
juizados especializados para o atendimento das vítimas. É
necessária a ampliação de institutos de proteção para a mulher, assim como mais
delegacias especiais. Muitas vezes a vítima, com medo do agressor e por não se
sentir protegida, não faz a denúncia. O Estado é de vital importância para
assegurar a proteção dessa mulher vítima da violência,
finaliza.
A
frase: “Pelo amor de Deus me ensinem a
guiar.” Do jornalista Tom Barros desancando a zona do transito inventada
pela AMC em Fortaleza.
Tabletop
(Nota da foto)
Qualquer
publicitário adoraria ter um out door que nem esse aí. Camilo Santana,
candidato ao Governo do Ceará carrega no peito um milhão de esperanças de seus parceiros
candidatos.
Indignado
O
deputado federal Chico Lopes (PCdoB) está revoltado. Ele anda pê da vida com a
onda de compra de votos que campeia no Interior do Estado.
Bota
os “Home” na cola
Lopes
afirma que é hora da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral
começarem a investigar esse tipo de ação.
Dito
aqui
Na
verdade isso de compra de votos faz tempo esta coluna fala. Nos últimos dias
até perguntamos como é que cidadão que nunca foi síndico de edifício espera 180
mil votos em outubro.
Balanço
de junho
O
Agroamigo beneficiou 109.413 agricultores rurais com crédito no valor de R$
295,8 milhões,no Ceará, observando-se crescimento de 64% em comparação a junho
de 2013.
Nelson
comemora
As
aplicações do programa no semiárido cearense atingiram percentual ainda maior:
85,8%. Apesar da seca. Quem solta foguete é Nelson Antônio Presidente do BNB.
Béisso?
“A
corrupção é inerente ao sistema eleitoral brasileiro. Temos dados indicando que
o Brasil e os Estados Unidos têm o voto mais caro do mundo”.Igor
Pinheiro,promotor de justiça.
Quem
quer dindim?
O
promotor de Justiça enfatizou que 95% dos doadores são bancos e empresas, tendo
uma perspectiva de retorno de 800% daquilo que foi doado por meio de contratos
fraudulentos.
Caiu
na real
“A
gente tem que ser muito cauteloso com pesquisa. Sei que é um retrato, porque eu
sou mais conhecido. É uma questão técnica.Se eu estou em cima, tenho menos
espaço para crescer”. Tasso Jereissati sobre pesquisa pro senado.
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